O que é come-cotas e como funciona a tributação sobre fundos de investimento?
Pelo menos duas vezes por ano, quem aplica em determinados fundos de investimentos recebe um “desconto” no número de cotas que possui, o chamado come-cotas.
Essa redução causada pelo come-cotas acaba gerando muitas dúvidas entre os investidores, que mutias vezes ficam perdidos, sem saber o que aconteceu com as cotas do seu fundo. Porém, não se trata de nenhum erro ou falha da corretora – mas sim de um tipo de tributação especial.
O que é o come-cotas?
O come-cotas é a cobrança de Imposto de Renda feita diretamente sobre alguns fundos de investimento. Em vez coletar o imposto quando o dinheiro for resgatado, o sistema recolhe automaticamente um número de cotas que o investidor possui como forma de tributação.
Ou seja, ele é uma forma de “antecipar” o recolhimento do imposto que fica retido na fonte – já que ele só seria cobrado quando as cotas fossem resgatadas.
Logo, o governo toma para si um determinado número de cotas, em valor equivalente ao imposto que deve ser pago.
Como o come-cotas é cobrado?
O come-cotas é aplicado duas vezes por ano, sempre no último dia útil de maio e de novembro – independente de quando a aplicação foi feita. O recolhimento é feito de forma automática, sem que o investidor precise fazer nenhuma declaração.
É importante lembrar que a alíquota incide apenas sobre o rendimento que foi obtido, e não sobre o valor total do investimento.
Como é calculada a tributação do come cotas?
Os fundos de investimento possuem tributação regressiva – ou seja, quanto mais tempo o dinheiro ficar investido no fundo, menor será o imposto de renda cobrado. As alíquotas cobradas sobre os rendimentos do fundo são:
Fundos de Curto Prazo
- 22,5% para aplicações de até 180 dias;
- 20,0% para aplicações com mais de 180 dias.
Fundos de Longo Prazo
- 22,5% para aplicações de até 180 dias;
- 20,0% para aplicações entre 180 dias a 360 dias;
- 17,5% para aplicações entre 360 dias a 720 dias;
- 15,0% para aplicações acima de 720 dias.
Porém, a cobrança do come-cotas leva em conta a menor alíquota de cada tipo de fundo. Ou seja:
- Em Fundos de Curto Prazo, é de 20% sobre o rendimento obtido no semestre.
- Em Fundos de Longo Prazo, é 15% sobre o rendimento obtido no semestre.
Logo, ao realizar o resgate do fundo, é calculada a diferença entre valor arrecadado pelo come-cotas e a alíquota do Imposto de Renda que seria aplicada. Se o investimento for resgatado mais cedo, será cobrada uma quantia para complementar o que já tributou.
Quais fundos de investimento estão sujeitos ao come-cotas?
Nem todos os fundos de investimento estão sujeitos a essa tributação. O come-cotas incide apenas sobre:
Quais fundos não estão sujeitos ao come-cotas?
Tirando os fundos mencionados acima, todos os outros estão livres ao come-cotas. Ou seja, esse tipo de tributação não é aplicada sobre:
- Fundos de Investimento Imobiliário.
- Fundos de Ações;
- Fundos de Previdência;
- Fundos de Debêntures Incentivadas;
Quais os impactos do come-cotas nos rendimentos do fundo?
Esse sistema prejudica diretamente os rendimentos do investidor. As cotas que são descontadas semestralmente poderiam ficar se valorizando no fundo por um bom tempo até serem resgatadas.
Com isso, o fundo deixa de gerar juros sobre juros toda vez que o come-cotas entra em ação, resultando em uma perda de rendimento considerável no longo prazo.
