PGBL: Entenda o que é e como funciona o Plano Gerador de Benefício Livre
Investir pensando no longo prazo é uma prática cada vez mais procurada pelos brasileiros. Para não depender exclusivamente da aposentadoria via INSS, por exemplo, muitas pessoas vem escolhem entrar em um plano de previdência privada. Dentre os planos disponíveis no mercado, o PGBL é certamente a alternativa mais conhecida pelo público.
Mas mesmo sendo uma sigla de significado complicado, a explicação sobre como o PGBL funciona e quais as suas características não é tão difícil de entender como parece.
O que é PGBL?
O PGBL (Plano Garantidor de Benefício Livre) é um plano de previdência privada em que os pagamentos mensais podem ser descontados do Imposto de Renda, diferentemente do que ocorre no caso do VGBL.
Logo, o principal objetivo do PGBL é preservar e investir o dinheiro aplicado pelos poupadores, de forma que o valor total acumulado até o final do plano seja o maior possível. Dessa forma, o PGBL é uma forma de garantir uma renda mais alta para si mesmo quando decidir se aposentar.
Qual a diferença entre PGBL e VGBL?
Embora tenham nomes parecidos, existe uma grandes diferenças entre PGBL e VGBL. A principal delas estão na forma como o Imposto de Renda incide sobre cada plano.
No VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos. Por outro lado, no PGBL, a tributação é feita sobre o valor total de resgate. Logo, essa questão acaba dando finalidades para ambos os planos. O PGBL vai funcionar melhor como uma previdência complementar, enquanto o VGBL se aproximar mais seguro de vida.
Características gerais do PGBL
Tributação
Forma de tributação: os resgates podem ser tributados pela tabela regressiva quanto pela tabela progressiva. Fica a cargo do investidor escolher a melhor forma.
Pagamento de Imposto de Renda: ocorre sobre todo o valor que for resgatado, quando o plano passar a remunerar o investidor, e não apenas sobre os rendimentos;
Dedução: os aportes anuais realizados ao plano possam ser deduzidos do Imposto de Renda, com um limite de até 12% da renda bruta do investidor;
Taxas
Os planos PGBL cobram duas taxas: a taxa de administração e a taxa de carregamento. A primeira, como o próprio nome sugere, é a cobrada para remunerar os custos da instituição que administra o plano. Já a taxa de carregamento serve para remunerar o distribuidor ou corretor que vendeu o plano. Porém nem sempre essa taxa é cobrada – sendo isenta em diversos planos.
Resgate
O resgate do PGBL pode ser vitalício (pagos periodicamente sob a forma de aposentadoria), por um período determinado ou realizados todos de uma vez, em um pagamento único.
Portabilidade de planos
O titular pode mudar seu plano de uma instituição para outra, mas desde que eles sejam da mesma categoria. Ou seja, quem tem um PGBL só pode migrar apenas para outro PGBL.
Vantagens e desvantagens do PGBL
A grande vantagem do PGBL é o benefício fiscal. Por permitir a dedução dos aportes e tributar apenas no resgate, o investidor consegue incrementar suas aplicações, obtendo maior rentabilidade.
Mas para aproveitar esses benefícios, o PGBL é recomendado apenas para quem declara seu Imposto de Renda no modelo completo. Além disso, o investidor precisa ficar atento para que os seus aportes não o limite de 12% da sua renda bruta.
Por outro lado, no momento de utilizar as reservas do PGBL, tributação irá incidir sobre todo o valor que for resgatado – e não só sobre os rendimentos, como acontece no VGBL.
