Ministério da Fazenda: entenda o que é e saiba suas atribuições
Você sabe quais as funções do Ministério da Fazenda?
O Ministério da Fazenda está entre as principais instituições da economia brasileira. As suas ações são, inclusive, importantes para definir o futuro do mercado de capitais brasileiro.
O Ministério da Fazenda é o órgão responsável pela definição e pela execução da política econômica nacional. Também é responsável pelas contas da União, através da Secretaria do Tesouro Nacional. E é também responsável por questões relativas ao imposto de renda, através da Receita Federal.
Funções do Ministério da Fazenda
As funções do Ministério da Fazenda são bastante abrangentes. Isto se dá pois existem diversas instituições subordinadas a este ministério. Entre elas é possível citar:
- CVM
- Bacen
- Susep
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Receita Federal
Pode-se dizer, porém, que a principal função do ministério é, de fato, planejar e executar a política econômica do país.
Até por isso que se considera o ministro da fazenda como o homem forte da economia nacional. Durante o ano de 2018 este cargo foi ocupado por Henrique Meirelles.
Uma vez que este se licenciou para disputar a presidência da república, o cargo foi ocupado por Eduardo Guardia. Em 2019 é esperado que Paulo Guedes assuma a pasta.
As principais formas que o ministro da fazenda possui para gerir a economia são através da política fiscal e da política monetária.
Política fiscal
A política fiscal diz respeito à gestão das receitas e dos gastos do governo.
O Governo Federal possui um orçamento de estrutura, basicamente falando, similar ao de qualquer indivíduo.
Portanto, o governo, assim como qualquer indivíduo, possui receitas (advindas, sobretudo, dos impostos) e gastos (advindos dos mais diversos fatores, tais como servidores públicos e previdência social).
A política fiscal, portanto, diz respeito a como o governo fará para gerir estas receitas e gastos.
Se o Governo gastar mais do que arrecada ele estará em uma situação de déficit fiscal.
Para cobrir este déficit ele precisa emitir títulos de dívida no mercado. Que podem ser comprados através do Tesouro Direto.
Esse déficit do governo, se não for controlado e muito bem planejado, pode levar as contas de um país para crises severas.
Portanto, é necessário muita atenção no controle da política fiscal. Além disso, os gastos devem ser direcionados de forma a elevar a produtividade da economia e elevar o bem-estar da população.
Essas são situações que o ministro da Fazenda, em conjunto com outras autoridades econômicas, tem que lidar.
Política monetária
A política monetária diz respeito à gestão de liquidez de moeda em uma economia.
Através dos instrumentos de política monetária o governo pode optar por inserir liquidez na economia ou retirar liquidez dela.
Ao inserir liquidez na economia o governo está incentivando a produção no curto prazo, o que por um lado é bom mas, por outro, pode causar inflação.
Já ao retirar liquidez da economia o governo está contribuindo para conter a inflação mas, por outro lado, pode diminuir a produção no curto prazo.
Portanto, é necessária uma gestão muito sábia e cuidadosa em relação à política monetária. Esta, entre outras, é mais uma atribuição dos órgãos filiados ao Ministério da Fazenda.
