Guerra fiscal: Descubra o que é a as suas principais causas
Você já ouviu falar em guerra fiscal?
A guerra fiscal é uma situação que, de acordo com estudiosos da área, pode prejudicar a arrecadação de imposto dos estados. Isto, por sua vez, pode contribuir para um cenário de crise econômica.
A guerra fiscal consiste na disputa entre os estados brasileiros para conseguir atrair investimentos e o estabelecimento de empresas em seus territórios. Isto pode ser prejudicial pois, ao todos estados entrarem em uma disputa, a arrecadação total do país pode diminuir.
Esta situação se dá sobretudo através da isenção do ICMS. O que acaba por reduzir a receita dos estados.
Quais as razões da guerra fiscal no Brasil?
A principal razão da guerra fiscal no Brasil é a motivação dos estados para atrais novos investimentos.
Afinal, investimentos geram empregos, e isso estimula o consumo na região.
Essa alta demanda por investimentos apareceu no Brasil de forma muito intensa e concentrada em um curto período de tempo.
Isto ocorreu principalmente após o plano real e a consequente estabilização da economia brasileira. Antes deste período, o país era considerado um país arriscado para se investir. Portanto, não existia muita demanda por aplicações no Brasil.
No entanto, uma vez que a economia se estabilizou, ocorreu um surto na demanda por investimentos.
Os estados, então, se viram em uma disputa pela atração dessas empresas. Principalmente os estados mais pobres e mais afastados, que inicialmente não eram considerados pelas empresas. A não ser que oferecessem condições especiais, ou seja, benefícios fiscais.
Uma outra causa comumente apontada por esta situação é a incapacidade do governo federal de estabelecer regras iguais de tributação para todos os estados. Como cada estado pode definir a sua política, a margem fica aberta para entrarem nesta disputa fiscal.
Vantagens e desvantagens da guerra fiscal
As vantagens dos incentivos fiscais são bastante claras. Como já foi citado, as empresas fornecem empregos e incentivam o consumo. A iniciativa privada é uma grande indutora do crescimento econômico.
No entanto, existem também algumas desvantagens. As isenções fiscais geram um custo social. Isto é, um custo que é compartilhado por todos da sociedade. Afinal, este recurso que o estado deixa de arrecadar significa menos capacidade de investir por parte do estado.
As isenções fiscais são benéficas quando os benefícios do emprego e do aumento do consumo superam esses custos sociais, o que nem sempre ocorre.
Outra desvantagem é que, pela concorrência acirrada entre os estados, os benefícios fiscais oferecidos tendem a ser bastante consideráveis. Assim, aumenta o custo social.
Por fim, uma outra desvantagem é que, como a disputa se dá entre estados do Brasil, o país não está criando mais investimentos. Ele está, na realidade, somente deslocando esses investimentos entre suas próprias regiões.
Assim, embora essas políticas possam contribuir para o PIB regional, elas não alteram, na prática, o PIB nacional.
Muitas empresas utilizam esses benefícios fiscais. Inclusive algumas empresas listadas na bolsa de valores. As regiões que oferecem condições atrativas no ICMS se situam principalmente na região nordeste. Afinal, esta uma região mais pobre em relação às demais e, por isso, os governos possuem grande incentivo em atrair novos investimentos.
Especialistas afirmam que uma possível solução para a guerra fiscal no Brasil seria uma reforma tributária. Isso poderia trazer novas definições que impedissem que os estados atuassem de forma predatória e reduzissem a arrecadação total do país.
