Lavagem de dinheiro: entenda como funciona esse crime financeiro
Você sabe o que é lavagem de dinheiro?
Caso você não saiba, é possível que você ao menos já tenha ouvido falar em algum momento a respeito da lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro é um crime que pode se utilizar da estrutura do mercado de capitais para ter sucesso.
O que é a lavagem de dinheiro?
A lavagem de dinheiro é um crime financeiro que consiste na busca por dar uma aparência lícita para dinheiro oriundo de atividades ilícitas. Nos últimos anos tem ocorrido grandes esforços internacionais para combater este crime.
Esta é uma questão que desperta muita preocupação do sistema financeiro internacional, visto que a lavagem de dinheiro normalmente ocorre juntamente a outros crimes.
Legislações nacionais e acordos globais têm sido criados no sentido de coibir e melhorar a investigação a respeito deste crime.
Uma dessas iniciativas é o principio estabelecido de “know your client“, ou em português, conheça o seu cliente.
Este principio encoraja as instituições financeiras a manterem registros do perfil financeiro de seus clientes. Assim, qualquer movimentação que não esteja de acordo com este perfil pode ser encarada como suspeita.
Iniciativas como esta tem colaborado para a identificação cada vez maior do crime de lavagem de dinheiro.
As 3 etapas do processo de lavagem de dinheiro
Normalmente, as 3 etapas do crime de lavagem de dinheiro são:
- Colocação;
- Ocultação;
- Integração.
Colocação
A colocação é a primeira etapa do crime. Ela consiste em inserir o dinheiro ilícito na economia formal, ou seja, em empresas lícitas.
Tipicamente a colocação é feita em pequenas quantias separadas. Isto ocorre pois os que praticam o crime buscam esconder o volume dos recursos.
Ao dividir entre numerosas pequenas operações, se torna mais difícil para investigadores rastrearem os recursos.
A colocação é feita de diversa formas, tais como: Contratos em casa de câmbio, aplicações em bancos e envolvimento em jogos.
Ocultação
Após a colocação se tem início a fase de ocultação. Na fase de ocultação busca-se transacionar o recurso o maior número de vezes possível.
Isto, além de – mais uma vez – tornar difícil rastrear o dinheiro, irá dar um caráter lícito para os recursos.
Muitas vezes, nessa fase os criminosos se utilizam de paraísos fiscais.
Nesta fase é comum uma ampla movimentação dos recursos. Como por exemplo, a troca de transferência entre diversas contas. E a entrada e saída do dinheiro em diversas empresas.
Integração
Após a fase da ocultação, o recurso já aparenta ser lícito, muito embora seja de origem ilícita.
A fase de integração é a última fase, e consiste na fase em que o dinheiro se insere definitivamente na economia formal e com uma origem aparentemente lícita.
Isto é, para constatar a origem ilícita do recurso seria necessário retroagir inúmeras operações.
Na fase de integração tipicamente são feitos investimentos, como a aquisição de empresas, aproveitando-se do fato do que o dinheiro aparenta ser lícito.
Punições para o crime de lavagem de dinheiro
A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de multa e reclusão de 3 a 10 anos.
Além disso, o culpado deverá responder também pelos crimes precedentes aos de lavagem de dinheiro.
Afinal, a lavagem pressupõe um ato ilícito antes dela ocorrer em si.
Pessoas que ajudaram ou se envolverem de alguma forma na lavagem de dinheiro também podem ser responsabilizadas por este crime.
