Radar do Mercado: Petrobras (PETR4) – Estatal comunica retomada de processos para venda de controladas
A Petrobras comunicou ontem (17) que a sua Diretoria Executiva decidiu retomar os processos competitivos para as alienações de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA) e para a formação de parcerias em refino.
“A Petrobras reforça a importância do Programa de Parcerias e Desinvestimentos para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão ativa de portfólio, em linha com seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2019-2023”, destacou a estatal em seu comunicado acerca do assunto.
No que tange o comunicado acima, vale acrescentar que, no caso do desinvestimento da TAG, cujo respectivo processo competitivo estava também suspenso por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi levada em consideração a decisão do Superior Tribunal de Justiça no último dia 15 de janeiro, que acatou pedido formulado pela União de reversão da decisão.
Além disso, foi também levado em consideração parecer da Advocacia Geral da União (AGU), o qual conclui que a Petrobras atende aos requisitos colocados no âmbito da análise feita pelo STF, já que detém autorização legislativa para alienar suas subsidiárias e obedece aos princípios constitucionais de desinvestimentos, que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Estatais e estabelece as regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
Em relação as controladas, é interessante mencionar que a TAG é uma companhia que atua no setor de transporte de gás natural, detendo atualmente autorizações de longo prazo para operar e administrar um sistema de gasodutos localizados principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Ainda, a infraestrutura de transporte atual da TAG dispõe de uma capacidade de movimentação de cerca de 74 milhões m3/dia, com uma malha de gasodutos com extensão total aproximada de 4.505 km, 10 instalações de compressão de gás, sendo 6 próprias e 4 alugadas, e 91 pontos de entrega, estando presente em 10 (dez) Estados brasileiros nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte.
Já a ANSA é uma subsidiária integral da Petrobras, com uma unidade de fertilizantes nitrogenados em operação, localizada no Paraná, com capacidade de produção de 1.975 toneladas/dia de ureia, 1.303 toneladas/dia de amônia e de 450 m3/dia do Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32.
No mais, sabemos que a atual situação dessa estatal é de alto endividamento nesse momento e, por isso, entendemos fazer sentido esse anuncio de retomada de processos competitivos para a venda das controladas, haja visto a grande necessidade da companhia, nesse momento, de levantar capital para honrar seus compromissos.
Acreditamos que este é o caminho correto a ser tomado pela Petrobras, ou seja, se desvencilhar aos poucos dos seus muitos ativos – muitos deles em condições desafiadores e que atrapalham o seu resultado consolidado – e focar cada vez mais no seu negócio “core” de extração e produção.
Torcemos para que a companhia tome cada vez mais atitudes nesse sentido, para que um processo de turn around satisfatório possa ser realizado no médio prazo.
