DLPA: o que é a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados?
Entre os desafios necessários para quem deseja compreender as informações presentes na contabilidade de uma empresa, está a DLPA.
Entretanto, DLPA é fundamental para que a distribuição do resultado do exercício seja feita corretamente.
O que é a DLPA?
A DLPA é a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, utilizada para mostrar as mudanças que ocorreram no Patrimônio Líquido no período e onde ele foi aplicado. Estas mutações patrimoniais podem ser aumento do lucro ou do prejuízo acumulado.
Assim, esta obrigação acessória é importante para visualizar mudanças no patrimônio de uma empresa ou organização.
Como é a estrutura da DLPA?
Basicamente, a DLPA mostra um comparativo entre o saldo anterior e o final do lucro da empresa.
Ela funciona como um mapa que demonstra a origem do recurso, bem como a sua aplicação ao longo do exercício.
Na prática, os dados da DLPA se originam da integração entre o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados do Exercício (DRE).
Por isso, na DLPA devem constar, obrigatoriamente, alguns tópicos, como:
- Saldo inicial de lucros ou prejuízos, com os devidos ajustes nos exercícios anteriores;
- O pagamento de dividendos e demais modalidades de distribuição de lucros;
- O montante de lucro que tiver sido incorporado ao capital do negócio;
- A ocorrência de alguma mudança na contabilidade que afete os lucros e prejuízos; e
- Saldo final de lucros ou prejuízos acumulados do período.
Por ser o resultado final do lucro da empresa, por assim dizer, a DLPA é a última coisa a ser feita na elaboração do Balanço Patrimonial.
Obrigatoriedade da DPLA
A elaboração da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados não é opcional para algumas empresas.
Esta demonstração financeira é obrigatória para as empresas tributadas pelo Lucro Real. Ou seja, empresas de capital aberto ou de grande porte, em sua maioria.
Assim, a entrega da DLPA é prevista pela legislação comercial, por meio da Lei nº 6.404/76, art. 176, I a III e pela legislação do Imposto de Renda, por meio do art. 274 do RIR/99.
Entretanto, a DLPA é dispensada para as empresas que apresentarem a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).
Isso porque os dados necessários para a entrega da DMPL abrangem aqueles que seriam solicitados na DLPA. Desta forma, é possível evitar a redundância nas informações.
Qual é a função da DPLA?
As empresas brasileiras têm de lidar com uma série de obrigações acessórias, que devem ser repassadas aos Fisco.
Porém, este não é um trabalho inútil, meramente burocrático. O repasse destes dados ao governo tem duas funções: mostrar o desempenho da empresa e informar o quanto de impostos sobre o lucro deverão ser pagos.
Seja por meio do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ou pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Além disso, informar estes dados aumenta a transparência do empreendimento e, consequentemente, sua credibilidade.
Logo, a entrega da DPLA é mais do que uma obrigação fiscal, ela é uma obrigação contábil.
Desta forma, a função da DPLA ficará mais clara para quem deseja começar a investir.
