Dívida pública: entenda como ela pode afetar a economia de um país
Quando a arrecadação de tributos e outras receitas governamentais são maiores que as despesas, temos o chamado superávit do governo. Por outro lado, quando as despesas são maiores que a receitas, as contas entram em déficit e o governo contrai dívida pública.
Dessa forma, para quitar esse déficit e colocar as contas em equilíbrio ele busca recursos financeiros junto a terceiros. Esses recursos também são conhecidos como dívida pública.
O que é a dívida pública?
Dívida pública é a dívida contraída pelo governo junto a organizações financeiras ou população em geral. Ela decorre da falta de capacidade do governo de quitar suas dívidas com seus próprios recursos.
Isso porque em um lado da balança o governo tem gastos com saúde, educação, segurança, previdência, folha de pagamento, entre outros.
No outro lado está a arrecadação de receitas, proveniente principalmente de arrecadação de tributos. Logo, se a balança pesar mais para o lado dos gastos, o governo precisa se endividar para reequilibrar suas contas.
Esse endividamento ocorre basicamente por meio de duas formas: emissão de títulos públicos ou por assinatura de contrato.
Objetivos da dívida pública
As razões para a existência do endividamento público são diversas. As principais são:
- Financiar o déficit público;
- Servir como instrumento de política monetária (no caso específico da dívida interna);
- Criar referencial de longo prazo para financiamento do setor privado. Isso porque as emissões públicas servem de referência para a precificação de dívida privada;
- Propiciar a alocação de recursos entre gerações, na medida em que à geração futura caberá o pagamento das despesas realizadas no presente com recursos oriundos do endividamento.
Dívida pública interna e dívida pública externa
O endividamento púbico é considerada interno quando os pagamentos e recebimentos ocorrem em moeda corrente nacional. No caso da dívida pública brasileira, ela pode ser emitida por meio de oferta pública, que envolve títulos como LTN, LFT e NTN. Além disso, podem ser emitidas de forma direta, como é o caso de títulos da reforma agrária (TDA).
Por outro lado, chamamos de dívida externa quando o fluxo de dinheiro ocorre em moeda estrangeira. Essa dívida pode se originar de empréstimos junto a grandes bancos internacionais. Além disso, o governo pode ainda emitir títulos de dívida ao exterior, chamados de Global Bonds.
Títulos da dívida pública
A população pode auxiliar o governo a arrecadar recursos para a quitação das dívidas. No Brasil, isso é feito por meio da aquisição de títulos da dívida pública mobiliária. Os principais títulos emitidos pelo Tesouro Nacional são:
- Tesouro pré-fixado (LTN): títulos com rentabilidade definida no momento da contratação. Os juros são pago no vencimento ou semestralmente.
- Tesouro Selic (LFT): são títulos com rentabilidade diária vinculada à taxa de juros básica da economia (Selic).
- Tesouro IPCA+ (NTN): são títulos com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros definidos no momento da compra. Os juros são pago no vencimento ou semestralmente.
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Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública
O Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública pode ser entendido como uma ferramenta elaborada pelo Tesouro Nacional para informar à sociedade e ao mercado os rumos adotados na condução do endividamento público. Desse modo, serve como guia para um bom gerenciamento da dívida ao longo do ano.
Isso porque esse plano define estratégias e resultados esperados, além de perspectivas da dívida no médio e longo prazo.
Como resultado, promove a de redução de custos no longo prazo, ao mesmo tempo em que mantém os riscos da dívida pública em níveis prudentes.
