Impostos sobre vendas: entenda como funciona essa tributação

No Brasil, as empresas precisam lidar com diversos tributos, que variam de acordo com o seguimento. Há, inclusive, impostos sobre vendas especificamente.

Estes impostos sobre vendas afetam o cálculo final do lucro do negócio.

O que são os impostos sobre vendas?

Os impostos sobre vendas são aqueles cobrados sobre o produto ou serviço comercializado, podendo ter incidência federal, estadual ou municipal. A incidência destes tributos variará de acordo com a mercadoria comercializada.

A soma das alíquotas precisa ser conhecida pela empresa para que ela contabilize o lucro correto desta transação comercial.

Daí a importância de saber como calcular o imposto sobre venda.

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Quais são os principais impostos sobre vendas?

Os impostos incidentes sobre vendas de mercadorias variam de acordo com o produto em si e com o tipo de transação comercial.

Porém, podemos conhecer os principais deles no Brasil:

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações);
  • ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza);
  • IE (imposto sobre exportação);
  • Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • PIS (Programa de Integração Social).

ICMS

O ICMS é um imposto estadual. Assim, a sua alíquota variará de acordo com o estado em que a transação ocorre.

Esta característica, inclusive, é a razão de uma série de conflitos.

Especialmente quando a empresa que vende o produto está localizada em um estado diferente daquele em que a compra é realizada.

Como ambos os estados querem receber o valor do imposto, há uma disputa popularmente conhecida como guerra fiscal.

Outro ponto importante acerca do ICMS sobre vendas é a possibilidade de ocorrência de substituição tributária.

Ou seja, quando o recolhimento do ICMS é responsabilidade do fabricante e não do vendedor.

Entretanto, a adoção do regime de substituição tributária dependerá da existência de acordo entre os Estados envolvidos.

ISS

O ISS, por sua vez, é um imposto cobrado pela venda de serviços, não de mercadorias.

Trata-se de um imposto municipal. Logo, sua alíquota variará de acordo com a cidade na qual a empresa está instalada.

Em geral, os percentuais praticados pelos Municípios variam de 2% a 5%.

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Imposto sobre Exportação

Já o Imposto sobre Exportação é um imposto federal, pago diretamente à União.

Este tributo é devido quando a empresa vende os seus produtos, sejam eles nacionais ou nacionalizados, para outros países.

A alíquota deste imposto costuma ser de 30%.

Cofins

O Cofins, apesar de integrar essa relação, não é um tributo, mas sim uma contribuição.

Porém, a nomenclatura não muda o fato de que ele precisa ser pago, assim como os tributos.

A sua alíquota geral é varia entre 3% e 7,6%, na modalidade não cumulativa.

Entretanto, existe a possibilidade de a empresa ser tributada pelo regime cumulativo.

Esta contribuição não precisa ser paga pelas empresas que optaram pelo regime tributário Simples Nacional.

PIS

O PIS também é uma contribuição social, cujo pagamento é igualmente obrigatório.

Todavia, ele é calculado sobre o faturamento bruto do negócio, com alíquotas que variam de 0,65% a 1,65%.

Impactos dos impostos sobre vendas

O valor dos impostos sobre vendas deve ser rateado e repassado ao consumidor final para que não haja prejuízo para a empresa.

Assim, fica claro que tributação afeta o preço final do produto.

E isto gera uma série de reclamações acerca da carga tributária brasileira.

Tanto para as empresas quanto para os consumidores pessoas físicas.

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Onde os impostos sobre vendas são contabilizados?

Por isso, os tributos sobre vendas, bem como os impostos a recuperar e a recolher devem ser informados na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Esta obrigação acessória computa a apuração do resultado do exercício, seguindo o princípio contábil da competência.

Assim, devem ser informadas as entradas de recursos do período e os custos e perdas que envolvam estes rendimentos.

Entre eles, os impostos sobre vendas.

Para tornar essa análise mais simples, a Suno Research oferece um curso de Contabilidade para investidores.

Mas, se você tem alguma dúvida sobre impostos sobre vendas deixe nos comentários, para que outros leitores possam te ajudar a saná-la.

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Tiago Reis
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3 comentários

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  • Renato 20 de julho de 2020
    Bom dia! Gostaria de saber se a tributação do pis e cofins para empresa do simples nacional os produtos como cerveja, água mineral, isotônicos, refrigerantes estão com alíquota reduzida a 0 porém esses produtos podem ser tributados no pis e cofins como monofásicos, e a respeito do cigarro que é vendido a varejo para consumidor final de empresa optante pelo simples eu posso marca como st do pis, cofins e icms para calcular o simples.Responder
    • Suno Research 20 de julho de 2020
      Boa tarde Aconselhamos que procure um contador para maiores informações. Atenciosamente, Equipe Suno.Responder
  • RAIMUNDO NONATO BRAGA 17 de agosto de 2020
    Bom Dia! Gostaria de saber se IRPJ, CSLL, PIS e CONFINS, são cobrados todas as vezes que a mercadoria for comercializada, exemplo: atacado vende e já paga, o meu comercio que comprou do atacado e obrigado qua ndo vender a pagar de novo?Responder

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