Radar do Mercado: Petrobras (PETR4) Anuncia pagamento antecipado de JCP, adesão a programas tributários estaduais e levantamento de alternativas para o Comperj

  • Aprovado, nesta quarta-feira (18), o pagamento antecipado de R$ 2,352 bilhões em juros sobre capital próprio (JCP), o que corresponde a 42 centavos de real por ação preferencial (PETR4).
  • O pagamento será realizado em 07 de fevereiro para os investidores brasileiros, e em 17 de fevereiro para os estrangeiros que possuem ADRs (American Depositary Receipts) da estatal.
  • O valor a ser pago será corrigido pela Selic até 07 de fevereiro.
  • O valor antecipado aos acionistas a título de JCP será descontado dos dividendos mínimos obrigatórios, inclusive para fins de pagamento dos dividendos mínimos prioritários das ações preferenciais.

Além disso, a empresa informou que aderiu a programas tributários dos estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe e deve reduzir em cerca de 70% um total de débitos de 3,6 bilhões de reais.

Os débitos tributários são relativos principalmente à apropriação de créditos de ICMS sobre aquisição de mercadorias (produtos em geral) e à cobrança de ICMS nas vendas interestaduais de gás natural.

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Sua adesão aos programas foi baseada na busca por mitigar os riscos associados aos passivos tributários, e o impacto da medida terá efeitos no resultado do quarto trimestre de 2019.

Ainda na data de ontem (18) o conselho de administração da Petrobras solicitou um levantamento de alternativas para a área do Comperj, em Itaboraí (RJ), após aprovar o cancelamento de projeto com a chinesa CNPC.

Ambas as empresas concluíram, após estudos, que a finalização da construção de refinaria no local não apresenta atratividade econômica, disse o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, na semana passada.

Outros projetos relacionados à parceria estratégica entre ambas as empresas, que também compreendia a participação de 20% da CNPC no cluster de Marlim (concessões de Marlim, Voador, Marlim Sul e Marlim Leste), foram encerrados sem a efetivação do negócio.

“Dessa maneira, o conselho de administração da Petrobras aprovou o início de providências para cancelamento do projeto e solicitou um levantamento de alternativas para a área do Comperj”, disse a Petrobras no comunicado.

Dentre as opções, a Petrobras estuda integrar a Refinaria Reduc, em Duque de Caxias (RJ), com algumas unidades hibernadas do Comperj para produção de lubrificantes básicos e combustíveis de alta qualidade a partir de produtos intermediários da Reduc.

Os produtos seriam enviados da Reduc para processamento no Comperj por meio de dutos. O estudo inclui a possibilidade de construção de uma termelétrica, em parceria com outros investidores, utilizando gás natural do pré-sal.

A empresa está construindo, no Comperj, o Projeto Integrado Rota 3, que inclui o gasoduto Rota 3, a unidade de processamento de gás natural e o conjunto de utilidades necessárias para a operação, que permitirá o escoamento de 21 milhões de metros cúbicos por dia de gás do pré-sal a partir de 2021.

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Tiago Reis
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