Uma pessoa austera é aquela que controla rigorosamente seus gastos para manter suas finanças pessoais sempre equilibradas. Com um governo, acontece a mesma coisa. Portanto, quando a dívida do governo está crescendo em um ritmo acelerado e os gastos públicos estão muito acima da arrecadação, uma das soluções mais óbvias é a adoção de uma política fiscal de austeridade.
Entretanto, mesmo sendo praticamente intuitiva, a austeridade é um conjunto de medidas fundamentadas em diversos princípios econômicos – sendo muito uma política muito mais complexa do que simplesmente se gastar menos do que ganha.
O que é austeridade?
A palavra austeridade significa adotar uma política rigorosa de controle de gastos e corte de despesas. Mas quando o assunto é macroeconomia, a medida ganha o nome de austeridade fiscal – que ocorre quando o orçamento entra em um déficit público insustentável e o governo se vê forçado a gastar menos do que arrecada.
Entretanto, como o objetivo principal da austeridade é recuperar o equilíbrio orçamentário, também podem ser consideradas medidas de austeridade fiscal aquelas que visam o aumento da receita dos governos. Ou seja, nesse contexto, também se enquadram a criação de novas taxas, a elevação de alíquotas tributárias e o fim de subsídios fiscais e isenções.
Por ser uma política fiscal contracionista, o oposto da austeridade seria a política fiscal expansionista, que ocorre quando o governo aumenta seus gastos ou reduz sua arrecadação sem uma diminuição simultânea nas despesas.
Como a política de austeridade é aplicada?
Basicamente, existem dois caminhos para implementar uma política de austeridade: pelo lado da receita (impostos) ou pelo lado da despesa (gastos). As duas medidas podem ser aplicadas separadamente ou juntas, resultando em quatro possibilidades diferentes:
1) Aumento de impostos e corte gastos;
2) Aumento impostos e manutenção de gastos;
3) Manutenção de impostos e corte de gastos;
4) Redução de impostos, e corte de gastos em uma intensidade maior;
Junto com a política de austeridade fiscal, os governos também costumam implementar as chamadas “reformas estruturais”, com o objetivo de retirar encargos sobre o setor produtivo e estimular a economia. Por isso, no pacote da austeridade, também entram as reformas trabalhistas, reforma da previdência social, privatizações e medidas de desburocratização da economia.
Qual a lógica por trás da política de austeridade?
A defesa da austeridade sustenta que, em tempos de crise, as políticas fiscais contracionistas possuem um efeito positivo sobre a economia. Portanto, diante de uma desaceleração econômica e do um aumento da dívida pública, o governo teria o dever realizar um ajuste fiscal – preferencialmente cortando gastos no lugar de aumentar de impostos.
Esse ajusta sinaliza que o governo está trabalhando para manter sua dívida em um patamar sustentável, não permitindo que ela cresça e consuma ainda mais recursos públicos. Com isso, a austeridade recuperaria a credibilidade do governo e melhoraria a confiança dos agentes econômicos, fazendo com que os mesmos melhorem suas expectativas e voltem a investir, consumir e movimentar a economia.
Essa tese é reforçada pelo chamado efeito crowding out. Esse fenômeno deriva do pressuposto de que, em uma economia, o setor público e privado disputam recursos entre si. Logo, com uma redução do gasto público, surge um excedente de capital na economia livre para ser utilizado pelo setor privado.
Por isso, a formação de superávits beneficiaria a formação de poupança interna, que seria direcionada para investimentos em produção – gerando emprego, renda e consumo.
Críticas à política de austeridade
Entretanto, as medidas de austeridade costumam ser duramente criticadas por alguns economistas, principalmente aqueles que acreditam nas teses desenvolvimentistas. Para eles, os gastos do governo são importantes para fomentar a atividade econômica, principalmente em momentos de crise.
Logo, ao aplicar a austeridade, o governo acabaria reduzindo investimentos que podem ser essenciais para o desenvolvimento do país – como gastos em infraestrutura, educação, saúde e benefícios de bem-estar social. Portanto, o choque causado por esses cortes poderia até mesmo ter um efeito adverso e acentuar a crise econômica.
