BNDES: entenda o papel desse banco de desenvolvimento
Houve uma época em que as notícias relacionadas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) eram apenas negativas, relacionadas com esquemas multimilionários de corrupção envolvendo políticos e empresários.
Mas nem sempre foi assim: a intenção do BNDES é estimular o desenvolvimento da economia através de empréstimos com taxas mais amigáveis para empresas conseguirem realizar investimentos.
O que é o BNDES?
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) é uma autarquia do governo federal criada em 1952 com a intenção de fomentar o desenvolvimento do país através de empréstimos para empresas, com taxas menores do que as negociadas no mercado.
Dessa forma, empresas podem contratar empréstimos com esse banco público e, por conta das menores taxas, conseguir reinvestir com mais tranquilidade em seus negócios, gerando emprego e renda.
Qual a diferença do BNDES e outros bancos públicos?
Como já falamos, seu papel é como banco de desenvolvimento, fazendo empréstimos para empresas. Além disso, essa instituição é uma autarquia, e, apesar de ser de administração indireta do governo, possui uma interferência estatal muito maior.
Já a Caixa Econômica é um banco voltado para pessoas físicas, especialmente aquelas com baixa renda. Via de regra, é através dessa instituição que as pessoas recebem seus benefícios, como aposentadoria, bolsa-família e auxílio emergencial.
Além disso, a Caixa Econômica possui diversas linhas de crédito para financiamentos imobiliários, inclusive aqueles com benefícios do governo, como o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Por fim, o Banco do Brasil é um banco muito mais voltado para o varejo. O BB possui, inclusive, capital aberto na Bolsa de Valores, sendo negociado através do código BBSA3.
Vale notar que a Caixa Econômica e o Banco do Brasil são, respectivamente, uma Sociedade de Economia Mista e uma Empresa Pública, possuindo um controle muito menos direto do governo federal.
Como o BNDES é gerenciado?
Como falamos anteriormente, o BNDES é uma Autarquia Federal. Isso significa que, apesar de ser uma instituição de administração indireta do governo, ainda há uma grande interferência estatal no órgão.
O motivo é que, segundo o Decreto-Lei nº 200 de 1967, uma autarquia possui uma série de características que devem ser respeitadas:
I – Autarquia – o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada
Ou seja: apesar de sua ser gestão ser descentralizada, tanto no aspecto administrativo e financeiro, ela ainda é totalmente filiada ao governo federal.
Dessa forma, não há a possibilidade de se negociar parte do capital da empresa através da Bolsa de Valores brasileira (B3).
Por outro lado, bancos públicos como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil possuem maior autonomia de atuação (com o BB sendo, inclusive, negociado na bolsa de valores).
Quais são os princípios de funcionamento do BNDES?
Segundo dados da própria instituição, seus três pilares de atuação são:
1. Inovação
O Banco de desenvolvimento financia projetos de inovação tecnológica, que pode trazer emprego e renda para diversos brasileiros.
2. Desenvolvimento Regional
Regiões com atraso socioeconômico podem ter oportunidades de crédito diferenciadas para conseguirem diminuir a desigualdade regional.
3. Desenvolvimento Socioambiental
Iniciativas cujo foco é o desenvolvimento de projetos que aliem o desenvolvimento social e a preservação ao meio ambiente também estão no foco da autarquia.
Quais as Linhas de Crédito do BNDES?
Apesar de ter ficado famoso por escândalos de corrupção envolvendo empresas bilionárias, esse banco de desenvolvimento se reinventou, buscando priorizar linhas de crédito para empresas menores.
Atualmente, seu foco é em oferecer condições especiais para empresas de micro, pequeno e médio porte (faturamento de até R$300 milhões por ano).
Além disso, ela possui linhas de investimento social para projetos ligados a setores como saúde, educação, saneamento, transporte público e agricultura familiar (tão importante para nossa economia).
Essa instituição pública também é peça fundamental na atuação contra crises econômicas, promovendo soluções para a retomada da economia.
Dessa forma, o banco público está buscando tornar-se mais transparente e visando estimular agentes econômicos mais frágeis, como empresas menores.
Qual o futuro do BNDES?
O BNDES passou por momentos complicados de ingerência estatal sobre sua atuação. Hoje, diversas medidas estão sendo tomadas para recuperar sua credibilidade.
Ao que parece, o papel desse banco de desenvolvimento ficará cada vez mais voltado para o auxílio de micro e pequenos empreendedores.
Setores de importância social e voltados para a infraestrutura também parecem ser a direção para a qual essa importante autarquia está se direcionando.
Seja como for, a população e a mídia estão mais atentos a indícios de corrupção no banco, sendo necessária uma transparência cada vez maior da instituição.
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