Brasileiro já nasce pagando imposto. E não é pouco, uma vez que a carga tributária do país não é das mais elogiáveis, visto o custo/benefício, afetando ainda os rendimentos dos seus investimentos.
E, ainda assim, a cada novo déficit nas contas públicas, ressurge a ideia de um novo imposto, aumentando ainda mais a carga tributária sobre o contribuinte.
Esta tão discutida carga tributária é, em resumo, o resultado total dos tributos arrecadados pelo governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que, por sua vez, é a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Estes tributos podem ser denominados como impostos (que podem ser federais, estaduais ou municipais), taxas ou contribuições.
O dinheiro cobrado pelo governo é a verba que será utilizada para manter a máquina pública funcionando, inclusive com repasses aos estados que não são autossuficientes no tocante às suas finanças.
Esta verba é a que paga os salários dos professores de escolas e faculdades públicas, dos policiais, dos funcionários de órgãos públicos de modo geral e ainda é utilizado na manutenção do SUS, por exemplo.
Carga tributária no Brasil
Nos últimos anos, a carga tributária brasileira tem girado em torno dos 33% do PIB, o que significa que um terço do que o país produz é arrecadado pelo governo em forma de taxação.
A carga tributária brasileira fica atrás da cobrada em diversos outros países uma vez que o Brasil figurava no 14ª lugar no ranking das maiores cargas tributárias do mundo, ficando atrás de países como França, Itália e Alemanha.
No entanto, o nosso país cobra mais impostos do que o Canadá, o Chile e até os Estados Unidos.
A discussão, neste sentido, costuma transitar entre dois pontos principais: se estes impostos têm cumprido a sua função de manter as obrigações do Estado em pleno funcionamento e se são suficientes para isso, bem como se a forma como os tributos são cobrados é justa, considerando as faixas de renda.
Tanto que vem sendo discutida nos últimos anos uma possível reforma tributária que, em tese, tornaria “mais justa” essa cobrança, especialmente para as classes D e E, e para os empresários.
Carga tributária e o imposto invisível
Nem sempre percebemos quanto de imposto pagamos, especialmente se só pensarmos em Imposto de Renda. Entretanto, há também os “impostos invisíveis”, que encarecem e muito o custo de vida dos brasileiros.
Quem já fez compras em outros países deve ter reparado que o valor dos impostos dos produtos não consta no preço apresentado na prateleira, sendo calculado posteriormente.
Algo diferente do praticado no Brasil, onde os impostos por consumo são embutidos no valor final do produto, sendo repassados de forma silenciosa ao consumidor.
Justamente para possibilitar que o contribuinte saiba qual é o real preço do produto e o que é imposto, foi criada a lei de Olho no Imposto.
A norma obriga que os estabelecimentos comerciais descrevam nas notas fiscais os valores pagos pelos produtos e os percentuais referentes a impostos.
Carga tributária e impostos sobre investimentos
O governo não cobra impostos apenas pelos bens de consumo, mas também pelos serviços, salários e mão de obra, além do Imposto de Renda.
É aí que entram os tributos cobrados sobre os rendimentos dos investimentos, excetuando a poupança.
Isso quer dizer que quem investe em qualquer outra modalidade, seja tesouro direto, LCI, LCA, ações ou fundos de investimento será tributado sobre o valor do rendimento – não do investimento total.
Para alguns destes investimentos, os de longo prazo, o Imposto de Renda é decrescente. Ou seja, quanto mais tempo o seu dinheiro passa investido, menor será o percentual do IR a ser cobrado.
Funciona assim:
- Quem mantiver o seu dinheiro investido por até 180 dias terá de entregar 22,5% do valor do rendimento à Receita Federal;
- Se o tempo total for de até 360 dias, este percentual cai para 20%;
- De 361 até 720 dias, o IR será de 17,5%, e
- Acima de 720 dias, serão cobrados 15%.
Nas aplicações feitas em fundos de investimento de ações, por exemplo, são cobrados 15% de imposto de renda sobre o total da rentabilidade, independentemente da durabilidade da aplicação.
Então, quem quiser ter maior lucratividade em seus investimentos do que o teria com a poupança, cujo rendimento é mínimo, precisa calcular este gasto a mais em sua carteira de investimentos.
No final, não há como fugir da mordida do leão, por mais que a carga tributária não seja agradável ao nosso bolso.
