O que é caução como e por que ele é uma garantia?
Todo contrato entre duas ou mais partes que envolva obrigações futuras precisa de alguma forma de garantia. No Brasil, uma das formas mais utilizadas para assegurar financeiramente a parte que concede o produto ou serviço em adiantamento é o caução.
O caução é um instrumento largamente utilizado, por exemplo, no mercado imobiliário — sendo a principal forma de garantia dos contratos de aluguel. Porém, a sua utilização pode ser observada em diversos outros setores e atividades econômicas.
O que é caução?
Caução é uma forma de garantia em contratos que envolvam valores monetários para assegurar o pagamento ao fornecedor. Nesse caso, o objeto de caução nada mais é que a garantia do cumprimento de uma obrigação ou contrato.
De fato, o significado de caução vem de precaução ou cautela. O cheque caução e o seguro caução são as maneiras mais conhecidas ao se utilizar essa modalidade de garantia. Contudo, existem algumas diferenças em cada tipo de caução — que podem ser de garantia real ou de garantia fidejussória.
- Na garantia real, o objeto da garantia pode ser utilizado no pagamento da obrigação. Os exemplos mais clássicos são: cheque caução, hipoteca, poupança caução e penhor.
- Já na garantia fidejussória, a garantia é pessoal. Assim, uma terceira pessoa se compromete e assume a obrigação em caso de inadimplência.
Como funciona o depósito caução para aluguel?
O seu objetivo em um contrato de aluguéis é diminuir o risco de não pagamento por parte do locatário. Logo, na quebra de contrato de aluguel com caução, o garantia é acionada e o dono do imóvel é restituído.
As principais características do caução de aluguel são as seguintes:
- Essa é uma garantia pessoal que o avalista ou fiador se compromete a pagar o aluguel ou possíveis avarias no imóvel. É preciso que o fiador tenha um imóvel registrado no nome e tenha o crédito aprovado
- Normalmente, o caução de aluguel será um cheque preenchido e assinado pelo locador. O cálculo de devolução de caução de aluguel costuma ser feito com base no valor de três aluguéis. Ele não pode ser descontado por outros motivos que não a sua finalidade de garantia.
- O dinheiro é depositado numa conta conjunta é só pode ser sacado com autorização de ambas as partes, locador e locatário. Caso haja discordância no saque, a justiça poderá ser acionada.
Mas para quem aluga, existe no mercado uma forma bem mais segura e tranquila de se investir em imóveis: os Fundos Imobiliários. Para explicar melhor esse assunto, a Suno preparou um material especial. Confira agora mesmo o nosso minicurso gratuito Investindo em Fundos Imobiliários e descubra tudo sobre tipo de investimento.
Como funciona o seguro caução?
Já o seguro caução é uma modalidade de garantia de pagamento contratada a partir de uma seguradora.
Assim, a seguradora se compromete a ressarcir o locador em caso de inadimplência. No entanto, é preciso considerar algumas peculiaridades desse seguro:
- É preciso contratar uma apólice de seguro. Assim, uma outra negociação precisa ser realizada na seguradora
- O tomador do benefício, seja ele locação de um bem ou outra finalidade, precisa comprovar, pelo menos, três vezes o valor do aluguel. No entanto, pode ser utilizada a renda de outras pessoas, independentemente de morar ou não no imóvel
- Deve passar por uma severa análise de crédito, pois a seguradora precisa se certificar da capacidade de pagamento. É basicamente uma terceirização das garantias
- O dinheiro é uma contrapartida aos serviços prestados pela seguradora. Dessa forma, não é devolvido ao inquilino em hipótese alguma
- A seguradora pagará os aluguéis, mas poderá acionar a justiça para receber os valores devidos.
Outras formas de utilizar o caução
Além de ser utilizado em aluguéis de imóveis, esse modelo serve para garantir o pagamento de uma compra a prazo ou locação de veículos.
Assim, não se trata de pagamento a vista, pois é apenas uma segurança que o vendedor possui de que receberá na data acordada. No caso de locação de veículos, a locadora garante que o carro será devolvido em perfeitas condições.
Nesses casos, esse tipo de cheque é o mais utilizado por ser menos burocrático. Assim, o lojista segura o cheque até a data e, se tudo correr bem, devolve mediante o pagamento. O mesmo acontece com a locadora de veículos. O cliente poderá reaver o cheque sem nenhum prejuízo, desde que cumpra com o estabelecido em contrato.
De modo geral, pode-se dizer que o caução é uma maneira de diminuir riscos e trazer segurança para proprietários e intermediários. Mas mesmo com a garantia que esse instrumento oferece, investir e alugar imóveis continua tendo um risco bastante considerável.
