O conflito de interesses é uma questão extremamente sensível dentro do dia a dia do mercado financeiro. Muitas vezes, por exemplo, um consultor de investimentos mal intencionado pode fazer recomendações a seus clientes apenas para beneficiar a si próprio, com o intuito de movimentar o capital dos mesmos e gerar lucros com a corretagem do ativo. Porém, para tornar as relações no mercado mais transparentes e idôneas, existem várias normas de conduta para combater práticas desse tipo. Dentre elas, uma das mais importantes é o conhecido chinese wall.
Como boa parte das instituições financeiras trabalham tanto atendendo empresas quanto investindo seu próprio dinheiro, o chinese wall acaba sendo essencial para separar áreas de uma mesma organização que possuem interesses distintos.
O que é o chinese wall?
O chinese wall é um conjunto de medidas que uma instituição financeira toma para separar a gestão dos seus próprios recursos em relação aos recursos e interesses de terceiros. O termo faz alusão a histórica Muralha da China – já que o chinese wall seria também uma espécie de “barreira” interna para garantir que duas áreas diferentes não tenham nenhum contato.
Ou seja, assim como o compliance, o chinese wall funciona como uma norma de conduta que responsabiliza e segrega as funções dos gestores e profissionais de uma instituição financeira. Dessa forma, essa política garante a independência entre setores que possuem informações privilegiadas com quem trabalha operando no mercado. Logo, o chinese wall acaba, no final das contas, evitando o conflito de interesses entre clientes, investidores e a própria instituição.
Como o chinese wall é regulamentado?
A exemplo dos mercados internacionais, o chinese wall passou a ser obrigatório para todas as instituições e agentes do mercado que atuam no Brasil. Essa regulamentação é feita tanto pela da Resolução 2486/98, do Banco Central, quanto pela Instrução 306/99 da CVM.
De acordo com essas legislações, os objetivos do chinese wall são:
- Segregar funções e responsabilidades para evitar conflitos de interesse;
- Identificar e monitorar das situações de potencial conflitos;
- Ocultar informações sensíveis e confidenciais para evitar eventos de insider information.
Entendendo o chinese wall na prática
As barreiras criadas pelo chinese wall pode tanto virtuais quanto físicas. Ou seja, a separação acontece por meio de senhas e logins para proteger documentos, sistemas de computador e demais plataformas digitais, ou fisicamente – com áreas de acesso restrito a funcionários e salas protegidas com cartões e senhas. A segregação ocorre até mesmo na localização dos setores dentro da empresa, fazendo com que determinadas áreas fiquem distantes umas das outras, em andares ou prédios diferentes.
Mas para entender como o chinese wall funciona na prática, suponha a seguinte situação: um banco de investimentos, que atende tanto clientes corporativos quanto investidores, está coordenando a fusão de duas empresas listadas na bolsa. Devido a importância dessa operação, todas as informações relativas a fusão são estratégicas – e, portanto, precisam ser mantidas em segredo.
Se o chinese wall não existisse, essa informação se espalharia internamente e acabaria chegando até o setor de gestão de recursos do próprio banco. Sabendo disso, os traders da mesa de operações poderiam utilizar essa informação privilegiada para comprar ou vender ativos antes de todos no mercado.
Ou seja, a própria instituição que cuida da fusão entre as empresas poderia, ao mesmo tempo, lucrar com essa informação operando no mercado. Dessa forma, ela estaria privilegiando seus clientes e investidores e garantindo um lucro maior para si mesma.
Logo, ao obter vantagens por meio informações que ainda não vieram a público, o instituição estaria praticando o chamado insider trading e prejudicando todos os outros participantes do mercado. Além de antiético, esse tipo de conduta é considerado um crime financeiro em muitos países, inclusive no Brasil. Por isso, com a separação criada pelo chinese wall, esse tipo de prática é coibida logo em sua origem.
