Conciliação de dívidas: saiba como solicitar um acordo com o credor
Conciliação de dívidas é algo buscado frequentemente por pessoas que não conseguem pagar uma conta. Essa procura costuma ser mais comum em períodos em que o desemprego do país está maior.
Diversos órgãos, como o Procon, realizam mutirões de conciliação de dívidas para facilitar o processo de pagamento, beneficiando as finanças pessoais dos brasileiros.
O que é conciliação de dívidas?
Conciliação de dívidas é o acordo feito entre devedor e credor para a quitação de débitos. Em geral, são realizadas reuniões para que as partes se entendam dentro do que a lei permite, as chamadas audiências de conciliação. Este processo é mediado pelo Poder Judiciário.
Desde 2016, com a implantação do novo Código de Processo Civil, quem entra com alguma ação civil na Justiça precisa participar de uma audiência de conciliação. Se as partes não comparecerem na audiência por dívida, podem receber multa de até 2% do valor total da causa. Por isso, esses encontros têm se tornado cada vez mais comuns nos últimos anos.
Como funciona a conciliação de dívidas?
Uma audiência de conciliação de dívida tem por objetivo proporcionar uma oportunidade de o devedor realizar a negociação de dívidas com o credor. Possivelmente até pleiteando redução de juros e mora. Assim, este recurso pode ser interessante para quem tem interesse em quitar a dívida e limpar seu nome.
Inclusive, a audiência de conciliação pode ser solicitada por qualquer pessoa, não apenas pelo Judiciário. Basta enviar um email para o Tribunal de Justiça do seu Estado. Nesse caso, não é preciso ter um processo em aberto.
Quem tem dívidas de cartão de crédito, por exemplo, pode solicitar uma audiência de conciliação com banco. Vale lembrar que esta costuma ser a principal causa a ser analisada neste tipo de recurso.
Câmaras de conciliação privada
Além do Judiciário, a audiência de renegociação de dívidas também pode ser marcada em uma câmara de conciliação privada. Estas, na maioria das vezes, são realizadas por escritórios de advocacia.
Com isso, as câmaras contam com a ação de advogados já previamente credenciados como mediadores ou conciliadores no Conselho Nacional de Justiça ou no Tribunal de Justiça.
Esses processos, dessa forma, têm 3 vantagens:
- Podem ser realizados pela internet;
- Não é necessário a chegada da cobrança pra marcar uma audiência;
- Não é obrigatória a participação.
Ainda assim, o acordo realizado ali tem validade jurídica, por ser um Termo de Acordo Extrajudicial. Com isso, se ele for descumprido, a parte prejudicada poderá acionar a Justiça, pulando a etapa do processo de conhecimento, indo direto para a execução.
Dessa forma, todo o processo se torna muito mais rápido do que uma ação comum.
Porém, melhor do que remediar é prevenir. Por isso, a Suno Research oferece uma planilha de controle de gastos e finanças pessoais gratuitamente, para aqueles que precisam de uma ajuda para melhorar sua vida financeira.
Se você já participou de uma conciliação de dívidas conte nos comentários o que achou deste recurso e se ele é realmente útil no final das contas.
