A regra mais trivial das finanças diz que não se deve gastar mais do que tem. Porém, nem sempre essa condição é respeitada pelo governo – o que causa uma situação conhecida como déficit público.
Ao contrário do superávit, o déficit público gera um grande impacto negativo na economia do país. Além de piorar a situação das contas do governo, sua existência pode resultar em endividamento, alta na taxa básica de juros, inflação e até mesmo desemprego.
O que é déficit público?
O déficit público ocorre quando um governo possui despesas maiores que suas receitas. Este termo é usado na economia para indicar quanto o governo precisa arrecadar a mais para saldar todos os seus gastos em um ano.
Ele surge de acordo com a necessidade financeira do governo, que precisa constantemente de recursos para custear seu funcionamento, cumprir suas funções sociais e pagar todas suas obrigações. Porém, se esse dinheiro é usado de forma irresponsável, acima da capacidade de arrecadação, as contas públicas entram em déficit.
Normalmente, o seu valor é expresso percentualmente em relação ao PIB do país – permitindo a comparação entre diferentes períodos e situações.
A situação oposta (arrecadação maior que despesas) é chamada de superávit público.
Tipos de déficit público
O déficit público pode ser classificado de três formas diferentes:
Déficit primário
Ocorre quando apenas as despesas primárias são consideradas no cálculo do déficit. Não é considerado os gastos do governo com juros e correção monetária. O déficit primário mostra a diferença entre a arrecadação e gastos de funcionamento da máquina pública.
Déficit operacional
Ocorre quando as despesas primárias e o gastos do governo com juros são consideradas no cálculo do déficit. Não é considerada a correção monetária dos valores.
Déficit nominal
Ocorre quando todas as despesas e gastos do governo com juros são consideradas no cálculo do déficit, com o acréscimo de correção monetária. O déficit nominal representa, de fato, a diferença real entre despesas e receitas – já que contabiliza efetivamente tudo que o governo gastou.
Como calcular o déficit público?
A equação que define o déficit público é a seguinte:
- Déficit público = resultado primário + variação patrimonial + variação monetária – serviço da dívida.
Onde:
- Resultado primário: equivale ao gasto público (salários e despesas da máquina pública, investimentos, repasses do governo) menos a receita pública (arrecadação de impostos, taxas, tributos e dividendos de empresas públicas);
- Variação patrimonial: expressa as compras (aquisição de bens e imóveis, estatizações) e vendas (privatizações) de ativos pelo governo;
- Variação monetária: aumento ou diminuição de moeda circulante (base monetária) da economia. Está diretamente relacionada com a inflação do país;
- Serviço de dívida: expressa os juros que são pagos pela dívida interna e externa do país.
Consequências do déficit público para a economia
A consequência imediata do déficit público é um aumento da dívida pública – pois o governo terá que tomar dinheiro emprestado para saldar suas contas. Com a necessidade de aumentar a arrecadação, uma elevação na carga tributária também pode acontecer posteriormente.
Ou seja, indiretamente, a existência de um déficit público também impacta a atividade econômica do país. Seus efeitos geram uma queda na capacidade de investimento das empresas – afetando negativamente o nível geral de produção, emprego, renda e limitando o crescimento econômico do país.
Porque o governo deve evitar o déficit público?
Manter despesas em um nível menor que as receitas é essencial para manter o equilíbrio financeiro em qualquer situação. Quando se trata do dinheiro de todos os contribuintes, essa regra se torna mais importante ainda.
Por isso, o desejável é sempre buscar um resultado primário com superávit – que consiste na situação onde as receitas são superiores às despesas públicas.
A formação do superávit primário geraria uma “poupança” para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazo.
Por outro lado, entrar em déficit público representa um aspecto muito negativo para o país, indicando a falta de responsabilidade financeira do governo e a contração de mais dívidas para cobrir o déficit.
