Dumping: entenda o que é e como evitar essa prática comercial maliciosa
Dumping é uma palavra derivada da palavra inglesa dump, que significa despejar. Esse termo é utilizado com frequência no comércio internacional.
Muitas vezes os produtos que passam pelo dumping vêm seus preços ficarem abaixo do preço de custo de forma temporária maquiado por uma especulação, para que, após eliminada a concorrência, seja praticado um preço acima do normal para compensar eventuais perdas e melhorar seu resultado financeiro durante o percurso.
O dumping é comumente utilizado por empresas que pretendem abocanhar fatias de novos mercados, criando produtos concorrentes aos já consolidados por outras companhias, baixando o preço desses até eliminar de vez o produto rival, no intuito de ganhar quotas desse mercado.
Por exemplo:
Suponha que uma empresa “A” localizada no exterior vende um produto dentro de seu país à US$ 50 e exporta esse mesmo produto para o Brasil – considerando as mesmas condições de comercialização (volume, estágio de negociação, prazo de pagamento) – por US$ 40.
Configura-se aí uma prática com margem de US$ 10.
Existem alguns conceitos dessa prática, e estão entre eles:
Falaremos basicamente do comercial nesse artigo, e um pouco sobre social e ambiental.
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Dumping comercial
O dumping comercial é considerado uma prática desleal, e por isso é proibida em termos comerciais no mundo todo.
Para controlar essa prática, são adotadas medidas antidumping por governos, no intuito de evitar que empresas se utilizem dessa artimanha comercial para se beneficiar.
Uma medida, por exemplo, é taxar produtos que vêm do mercado externo, aplicando uma alíquota específica para importação.
Produto Similar
Um produto é considerado similar quando é idêntico, sob todas as formas e aspectos, sobre o produto objeto de dumping.
Mesmo que o produto não seja idêntico, ele também é considerado similar, embora não seja exatamente igual sob todos os aspectos, mas apresente características bem parecidas com as do produto que considerado.
Valor Normal
É o valor do produto sem impostos e à vista, imputado por um lucro não abusivo e vendido à consumidores independentes em operações comerciais normais.
Preço de exportação
O preço de exportação é o preço pago ao exportador pelo produto exportado. A princípio o produto deve ter preço ex fabrica (sem margem de lucro do varejo) sem impostos e à vista.
Margem de dumping
É a diferença entre o valor normal e o preço de exportação.
Para que se configure o preço abusivo, é necessário que a investigação seja feita através de um processo de comparação durante o período estabelecido, geralmente de um ano, e nunca inferior a seis meses, segundo a OMC – Organização Mundial do Comércio.
Para que a comparação seja justa, os produtos avaliados devem estar no mesmo nível de comércio, e os preços relativos a vendas, o tão simultâneo quanto possível.
A margem será calculada para cada um dos produtores/exportadores conhecidos do produto exportado, para critério de comparação.
Caso constatado a utilização abusiva de preços e caracterizada a prática, o produtor/exportador pode ser autuado e multado.
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Dumping social
Há também o dumping social, definido pela adoção de práticas desumanas de trabalho, pelo empregador, com o objetivo de reduzir custos de produção e, dessa forma, aumentar os lucros.
Na verdade, a caracterização da prática é ampla, e dependerá de uma série de fatores.
Mas a essência do ato está na prática, por empresas, de ações que causam danos sociais, em qualquer esfera da sociedade.
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Dumping ambiental
Assim como o social, há também o ambiental, que segue o mesmo conceito.
Na prática, essa modalidade consiste em estabelecer atividades empresariais em locais onde a legislação ambiental é menos criteriosa e consequentemente impõe menos obrigações ao empregador.
Isso proporciona à companhia um menor gasto médio na produção um bem ou serviço, entregando maior margem de lucro a esse produto.
Conclusão
As medidas antidumping são tomadas de forma a proteger as empresas e empreendedores.
O governo tem fundamental papel no combate à essa injustiça, fazendo seu papel de regulador ao impor taxas e/ou limitações por meio de quotas.
Em linhas gerais, o dumping, seja ele qual modalidade for, é ruim para o fluxo saudável do comércio, visto que pode prejudicar uma ou mais empresas, retirando-as do páreo através de atos desleais ao livre comércio.
Link para o site da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
