Diferente do que vemos em relação aos impostos, as taxas de emolumentos possuem um “fato gerador”. Fato esse que o poder público, com base em uma política fiscal, realiza para o contribuinte.
Portanto, assim como os emolumentos, qualquer tipo de contribuição dessa natureza deve ser atribuído à ação do Estado. Como consequência, a geração dessa cobrança se faz necessária.
Na bolsa de valores, Emolumentos são taxas cobradas pela B3 e pela CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) no momento em que os investidores compram e vendem ativos.
Sobre definição da palavra no latim emolumentu, podemos citar os seguintes conceitos:
- Valor que se consegue lucrar; ganho
- O que é oferecido como recompensa; retribuição; gratificação
- Plural quantia fixa cobrada por serviços; taxas
- Plural lucros eventuais para além do rendimento habitual
Emolumentos na bolsa de valores
A maior parte dos investidores do mercado de renda variável costuma pesquisar a respeito das taxas cobradas em determinadas operações de compra e venda em bolsa.
Contudo, a tributação é realizada independente de como será feita a operação, por mesa ou Home Broker.
Essa cobrança é apresentada ao investidor sob a forma de nota de corretagem, disponível no site de sua corretora de valores.
Ademais, segue um exemplo de nota abaixo, onde podemos identificar a taxa cobrada:
Como se pode observar, essa taxa cobrada pelo serviço é parte bem pequena do total investido. Ademais, as taxas são menores que 0,1%.
Contudo, ela não pode ser ignorada. Veja a seguir como são efetuados os cálculos de tais taxas.
Cálculo dos emolumentos para ações
Nesse campo, iremos abordar como são calculadas as taxas impostas para a compra e venda de ações. Para outros ativos a analogia é feita de forma semelhante.
Alguns itens compõem tais contribuições na hora de formar a cesta de tributos. São eles:
- Emolumentos
- Liquidação
- ISS
Veja na tabela abaixo a composição da cesta de tributos para perfis de investidor renda variável:
Note que, para fundos e clubes de investimentos, essas taxas são mais baratas, visto o volume financeiro que é negociado, por estas entidades, a cada operação.
Vejamos o exemplo a seguir para ilustrar o funcionamento das taxas:
- Suponha que um investidor compre 1.000 ações de Vale a R$ 50,00 com taxa de corretagem de R$ 1,50 e taxas de liquidação de 0,0325%.
- Ao final da transação, esse investidor teria vendido as mesmas 1.000 ações da Vale. Porém, pelo valor de R$ 52,00 cada.
- Por fim, teríamos a seguinte contabilidade:
- Valor total da compra: ((1.000 x R$ 50,00) x 1,000325%) + R$ 1,50 = R$ 50.017,75
- Valor total da venda: ((1.000 x R$ 52,00) x 1,000325%) + R$ 1,50 = R$ 52.018,40
- Lucro Bruto: R$ 2.000,00
- Lucro líquido: (lucro bruto) – (despesas) = R$ 1.963,85
Note que, para realizar uma correta avaliação do desempenho dos seus investimentos, você precisa, necessariamente, compreender as taxas que corroem o seu lucro.
Sendo assim, com o conhecimento de tais tributos, como é o caso dos emolumentos e ISS, podemos equalizar melhor nossos investimentos e investir com a cabeça no longo prazo, evitando pagar taxas adicionais recorrentes.
Qual a diferença entre emolumentos e custas?
Custas, segundo Plácito e Silva, renomado escritor e jurista brasileiro, significam a soma de despesas que se tem ao longo de um processo.
Portanto, são despesas do processo e encargos decorrentes dele, tarifados e fixados em lei.
Já os emolumentos possuem tradução livre no vocabulário genérico, e quer dizer “toda retribuição devida ou vantagem concedida a uma pessoa ou instituição”.
Além de que, quando fixada previamente, prevê pelo exercício de cargo ou ofício.
Por fim, são taxas cobradas por serviços prestados aos clientes fiduciários, além de contribuições atribuídas à ação do Estado em benefício do contribuinte.
