Estado mínimo: o que diz a ideia de reduzir as funções do Estado?
Com a crescente popularização do liberalismo como corrente política, um termo vem sendo cada vez mais mencionado nos debates sobre o papel do poder público na economia e na sociedade: o estado mínimo.
A ideia de estado mínimo não é recente — porém ainda protagoniza acaloradas discussões no meio acadêmico e até no cotidiano nas pessoas.
O que é o estado mínimo?
Estado mínimo é o nome dado à ideia de que o papel do estado dentro da sociedade deve ser o menor possível, deixando o mesmo a cargo apenas das atividades consideradas “essenciais” e de primeira ordem.
Esse conceito é uma noção encontrada dentro de uma variedade do chamado liberalismo. Os liberais ideia alegam que a excessiva intervenção do estado na economia atrapalha o cálculo econômico e a racionalidade empresarial, o que resulta em um menor progresso de uma sociedade.
Por isso, os defensores do Estado mínimo são favoráveis a reduzir a atuação do Estado as suas funções básicas.
Com isso, os efeitos diretos e indiretos de diminuir o tamanho do Estado seriam a redução da tributação, a liberalização do mercado, a privatização de atividades econômicas, desburocratização e um ambiente mais favorável aos negócios.
Quem acredita especialmente no conceito de estado mínimo, além de defender todas as vantagens que ele agrega a sociedade, normalmente são chamados de minarquistas.
De onde surgiu o conceito de estado mínimo?
A não-intervenção estatal na economia é um conceito elementar do liberalismo clássico, introduzido inicialmente pelo filósofo e pai da Economia, Adam Smith.
Porém, a concepção da ideia de estado reduzido em especial foi introduzida por Robert Nozick, através do seu trabalho “Anarquia, Estado e Utopia”.
Nessa obra o autor, embora criticasse o anarquismo individualista, afirmava que o estado mínimo era a forma de governo mais moralmente justificável.
Quando analisamos a história da humanidade, normalmente indicamos que a nação que mais chegou próximo no minarquismo foi os EUA. De 1780 até 1913 esse país passou de uma economia basicamente rural para o país mais industrializado do planeta.
Ao longo da história, países que foram adotando essa filosofia liberal, tiveram um grande salto de prosperidade no longo prazo.
Um exemplo moderno dessa teoria é Hong Kong, esse país tem o melhor arcabouço legal de proteção à propriedade privada do mundo.
Além disso, a carga tributária é praticamente inexistente e não há tarifas de exportação e importação, o que caracteriza um regime econômico bastante liberal.
Estado mínimo significa estado inexistente?
Basicamente, os defensores do estado mínimo apresentam três razões principais pelas quais esse modelo seria o melhor:
- Menor erro de cálculo econômico, o que reduz os desperdícios de recursos escassos e melhora na alocação de capital de uma sociedade;
- Maior crescimento econômico e geração de empregos, pois libera recursos engessados pelo Estado.
- Menor carga tributária e maior liberdade de empreender.
Mas ao contrário do que muitos acreditam, a ideia de estado mínimo não está ligada a inexistência do Estado, e sim na sua racionalização. Dessa forma, os minarquistas defendem que o Estado mantenha apenas suas funções básicas, deixando todo o resto a cargo da iniciativa privada.
Desse modo, além de defender as liberdades individuais e favorecer a otimização da alocação de recursos, os minarquistas também defendem aspectos humanitários importantes.
Para os seus defensores, a ideia a ser atacada não está propriamente na desigualdade, mas sim na pobreza de uma parte da população.
Portanto, para quebrar o círculo vicioso que dissemina a pobreza é necessário que o estado implemente políticas que visem o aumento do conteúdo de capital humano nos mais necessitados.
Nesse ínterim, é preciso que o estado intervenha, dando boas condições de saúde e educação, de modo que a população tenha uma maior igualdade de oportunidades.
Desse modo, o investimento em educação e saúde, sobretudo focado nas crianças e aliado com o liberalismo econômico, tem sido comprovado como um grande propulsor da melhoria e do desenvolvimento de uma sociedade no longo prazo.
O estado mínimo pode ser uma utopia para muitos, mas seus princípios servem de guia para toda medida liberal tomada pelas autoridades econômicas. Para ficar por dentro desse tema, assine a lista de Whatsapp da Suno e receba, gratuitamente no seu celular, as principais notícias econômicas do dia.
