INCC: o que você precisa saber sobre essa taxa
Cada modalidade de financiamento possui diferentes taxas, juros e impostos incidentes sobre a operação. No campo da construção civil, um dos índices mais importantes é o INCC (Índice Nacional de Custo de Construção).
O que é o INCC?
O INCC é definido mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, e afere o aumento dos custos dos insumos empregados em construções habitacionais financiadas. Este índice também é um dos três componentes do Índice Geral de Preços (IGP), assim correspondendo a 10% de sua composição.
O INCC foi o primeiro índice oficial de custo da construção civil no Brasil. Portanto, com o passar do tempo, se tornou o principal indicador de custos nessa área no país.
Esse índice existe com o intuito de prover uma estatística de caráter contínuo, ou seja, o INCC acumulado, medido mensalmente entre o primeiro e o último dia de cada mês civil.
Esta taxa é divulgada em três modalidades, por exemplo:
- INCC-DI (Índice Nacional de Custo de Construção – Disponibilidade Interna): refere-se à evolução dos custos da construção civil no período abrangido entre o primeiro e o último dias do mês de referência. Compõe 10% do IGPI-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna);
- INCC-10 (Índice Nacional de Custo de Construção – 10): corresponde ao cálculo da evolução dos custos da construção civil, compreendidos entre os dias onze do mês anterior e dez do mês de referência. Compõe 10% do índice IGP-10 (Índice Geral de Preços – 10);
- INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção – Mercado): envolve o cálculo da evolução dos custos da construção civil entre os dias 21 do mês anterior e vinte do mês de referência. Compõe 10% do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).
Você pode conferir a tabela INCC 2018 clicando aqui.
Vejamos, a seguir, como se deu o surgimento deste índice e como ele funciona.
ICC: os primórdios
Em 1950, foi criado no Brasil o ICC, o qual foi destinado a medir os custos de construção. O ICC acompanhava, essencialmente, o custo no mercado de construção no Rio de Janeiro (ICC-RJ), então capital federal.
Com o tempo, o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) passou a mensurar os custos das construções habitacionais de outras localidades nacionais. E passou a incluir gastos com novas tecnologias e novos serviços.
No ano de 1985, enfim, o INCC oficialmente substituiu o ICC, abarcando uma base de cálculo mais complexa e abrangente, aplicável a um maior número de cidades.
Atualmente, a taxa INCC FGV é definida a partir de pesquisas realizadas em sete cidades:
- Porto Alegre;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Belo Horizonte;
- Salvador;
- Brasília;
- Recife.
Como funciona o INCC?
Este índice é formulado a partir da média aritmética de dados reunidos nas sete cidades acima listadas.
Trata-se de uma mesclagem entre sistemas de preços e de pesos. E apresenta valores que se baseiam em serviços, mão de obra, materiais e equipamentos.
Existem três categorias para os preços dos materiais: estruturais, instalações e acabamentos. Os custos envolvidos são obtidos pela FGV a partir de orçamentos analíticos advindos de empresas de engenharia civil.
Para isso, também foi definida uma relação de 64 itens de mão de obra e 659 itens de serviços, materiais e equipamentos.
O sistema de peso, por sua vez, considera as variações de custos entre as cidades e a dimensão de seus mercados de construção habitacional. Cada localidade possui um peso percentual, que, somado aos pesos das sete cidades principais, resulta em cem.
A taxa INCC pode ser utilizada por construtoras na cobrança de parcelas de empreendimentos, a fim de manter o poder de compra do valor acordado com o cliente.
Um dos benefícios desse índice é, sobretudo, a proteção dos valores dos financiamentos de imóveis na planta contra a inflação dos preços dos insumos, no período de construção do imóvel. Lembrando que o último INCC 2018 foi oficialmente divulgado no dia 7 de dezembro pela FGV.
