Lay off: uma maneira de evitar demissões durante a crise
O lay off é uma técnica de administração que surgiu nos anos 70 nos Estado Unidos. A medida é aplicada por instituições que estejam passando por uma fase de emergência. Isto é, quando a empresa passa por uma crise financeira ou precisa reduzir os custos de produção.
A medida foi regulamentada no Brasil em 2001, mas só em 2015 se tornou popular. Isso porque, na época, houve uma grande baixa na produção de veículos. Assim, para não haver a demissão dos funcionários, as metalúrgicas optaram pelo lay off. Embora é possível encontrar a tradução de lay off como demissão, o significado de lay off é bem diferente deste.
O que é lay off?
O lay off está previsto em lei e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e suspende temporariamente o contrato de trabalho. A medida é a última alternativa de uma empresa antes da demissão. Isso é, quando aquela instituição passa por momentos em que manter o ritmo de produção é caro. E, nestes casos, a demissão mais cara ainda.
O termo se refere a uma redução de pessoal e custos. Uma estratégia voltada para empresas que não estão mais produzindo numa mesma escala. Além disso, a medida evita que uma série de profissionais qualificados sejam demitidos juntos.
Outro ponto é que caso a empresa se recupere da recessão, ela consegue realocar os profissionais que estavam suspensos. A medida é uma técnica de administração para evitar maiores custos.
Lay off no Brasil
Em 2015, quando houve uma estagnação das montadoras no país, o recurso foi utilizado para diminuir os impactos da crise. O sindicato dos metalúrgicos estima que, na época, 35% dos funcionários das principais montadoras do país suspenderam as atividades, seja por férias coletivas por lay off.
A medida deve obedecer algumas regras previstas em lei. O sindicato que representa os trabalhadores atingidos pela medida deve ser comunicado com uma antecedência mínima de quinze dias. Cabe à empresa uma ajuda compensatória durante o período de suspensão dos contratos de trabalho.
Além dessas, há outras regras do lay off que devem ser seguidas, como:
- O período da suspensão deve ser de dois a cinco meses, com possibilidade de prorrogação
- Não é permitida uma nova suspensão dos contratos de trabalho antes de 16 meses da anterior
- No retorno das atividades, devem ser mantidos os benefícios anteriores à medida
- Os funcionários precisam estar formalmente de acordo com a medida
Caso o funcionário seja dispensado durante o período que o contrato de trabalho está suspenso, a empresa deve pagar multas e verbas rescisórias. Também vale essa regra em casos de dispensas ocorridas em até três meses após a medida.
Vantagens do lay off:
A demissão de um funcionários demanda para uma empresa uma série de gastos. Além disso, como uma empresa para usar da suspensão temporária precisa estar em crise econômica, um gasto a mais as demissões podem agravar ainda mais uma crise econômica.
Quando é feita a demissão, qualquer empresa precisa arcar com o pagamento de 13º salário, férias proporcionais, aviso prévio e uma indenização correspondente a 40% do FGTS.
Uma diferença entre lay off e demissão é que com a medida não há dispensa dos funcionários, apenas suspensão temporária de contrato de trabalho, evitando assim o pagamento destes encargos.
Quem pode aderir a esse recurso são empresas que estejam passando por uma crise econômica e que precisam diminuir os custos para sair da recessão. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, o setor industrial foi o que mais pediu pela medida.
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