Riscos de quebras, falências e até mesmo de ingerências são um temor recorrente dentro do mercado financeiro. Porém, normalmente existem uma série de mecanismos e garantias para proteger o investidor e assegurar os seus recursos. Na B3, a bolsa de valores brasileira, por exemplo, essa proteção é dada pelo chamado MRP, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos.
Em geral, os prejuízos que o MRP cobre são causados pela ação ou omissão das empresas que participam dos mercados administrados pela B3. Ele não atua sobre prejuízos causados pela oscilação do mercado de capitais.
O que é o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)?
O MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos) é um sistema criada pela B3 para indenizar investidores que se sentirem lesados por prejuízos causados por corretoras e distribuidoras de títulos e valores imobiliários, no valor de até R$ 120 mil.
Os investidores podem acionar o MRP quando houver prejuízos causados pelas empresas que fazem a intermediação do investidor com a bolsa, como as corretoras e distribuidoras de títulos.
Em geral, esse prejuízo é causado pela ação ou omissão da corretora/distribuidora, quando a vontade do investidor não é respeitada.
Quando comprovado o prejuízo, a B3 ressarce o investidor em até R$ 120 mil.
Além disso, o MRP cobre perdas decorrentes da intervenção ou decretação da liquidação extrajudicial da empresa pelo Banco Central Brasil.
Quando isso acontece, o investidor recebe o ressarcimento do saldo em conta-corrente do dia útil anterior à decretação da liquidação extrajudicial.
Quem controla o MRP?
O MRP é administrado pela BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM), uma das empresas do grupo B3.
A BSM é responsável por receber, analisar e julgar as reclamações dos investidores referentes ao MRP.
Mas não é só isso que ela faz. A BSM tem autonomia administrativa e orçamentária para supervisionar os mercados administrados pela B3.
Em resumo, suas funções são, segundo o próprio site da instituição:
- Monitorar as operações, ofertas e negócios realizados na bolsa de valores B3;
- Supervisionar os participantes do mercado e garantir o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos – MRP;
- Aplicar ações disciplinares àqueles que cometem infrações às normas.
Quando o MRP pode ser acionado?
De acordo com informações da BSM, existem basicamente cinco situações em que o investidor pode recorrer ao MRP:
- Inexecução ou execução incorreta de ordens (quando a corretora age de forma contrária ao solicitado pelo investidor)
- Uso inadequado de numerário, de títulos ou de valores mobiliários (quando a corretora dá um uso não esperado aos títulos e valores imobiliários de propriedade do investidor)
- Entrega ao investidor de valores mobiliários ou outros ativos ilegítimos ou de circulação restrita (quando a corretora não entrega ao investidor os ativos correspondentes ao que ele solicitou)
- Inautenticidade de endosso em valores mobiliários ou outros ativos, ou ilegitimidade de procuração ou documento necessário à sua transferência
- Encerramento das atividades (quando a corretora encerra suas atividades)
Prejuízos ocasionados pela oscilação natural do mercado de capitais, quando o valor de uma ação cai, por exemplo, não são cobertos pelo MRP.
Esse mecanismo existe para proteger o investidor apenas contra fraudes e erros provocados pelas corretoras, no limite de até R$ 120 mil.
Oscilações nos preços dos ativos são naturais e não podem ser consideradas erros ou fraudes das corretoras.
Como enviar uma reclamação ao MRP?
Para os investidores que tiveram problemas com as corretoras ou outras empresas que participam como mediadoras na B3, a BSM sugere, em primeiro lugar, procurar a corretora para explicar o problema.
Isso pode ser feito por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente e da Ouvidoria.
Se o problema não for resolvido, o próximo passo é acionar a B3, por meio dos canais de atendimento para o público externo, para solicitar que a empresa interceda para resolver o impasse.
Se nada disso surtir efeito, o caminho é abrir, de fato, um processo de Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos.
O investidor pode fazer isso online ou via carta. Pela internet, a reclamação deve ser enviada no site da BSM.
No formulário de reclamação, é preciso informar:
- Nome da instituição, além dos administradores e empregados que tenham causado o prejuízo reclamado;
- Descrição detalhada do evento que gerou o prejuízo, com datas, horários, ativos envolvidos, etc;
- Valor do prejuízo, até o limite de R$ 120 mil por ocorrência;
- Opção de recebimento da indenização em dinheiro ou em ativos.
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