Notas explicativas e a complexidade do balanço patrimonial

Todo investidor que se depara com balanços patrimoniais recentes de grandes empresas vê ali o seguinte tópico: notas explicativas.

O termo ‘notas explicativas‘ pode até ser estranho a quem não faz parte do mundo contábil, mas ele é parte essencial das demonstrações contábeis.

Notas explicativas são, como o nome diz, as explicações criadas para facilitar o entendimento de algumas informações presentes nos balanços das empresas, explicando a razão de determinados dados que possam parecer estranhos. Normalmente, elas estão presentes no final das demonstrações de resultado.

Daí a expressão “explicativas”.

Essa ferramenta é relativamente nova, tendo sido adotada pelos departamentos contábeis das empresas em 2011, com a chegada das Normas Internacionais de Contabilidade, conhecidas pela sua sigla em Inglês IFRS (de International Financial Reporting Standards).

Assim, só encontramos notas explicativas nos balanços de 2009 em diante.

Isso porque a mudança obrigou as empresas a adaptarem suas demonstrações referentes tanto a 2010 quanto a 2009, para que não se perdesse o princípio de comparabilidade.

E, mesmo após terem se passado alguns anos da criação de tal obrigação, especialistas confirmam que, na prática, as empresas ainda têm muito a melhorar neste quesito, inclusive no tocante à redação das informações.

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Apesar de ser mais comumente encontrada nos balanços contábeis das grandes empresas, as pequenas e médias companhias que aderiram às IFRS – que ainda são poucas – também apresentam em suas demonstrações notas explicativas.

É importante explicar que, para que as PMEs pudessem se adequar às novas normas, foi criada uma versão reduzida destas complexas obrigações.

Isso porque seria praticamente impossível para um pequeno empresário dar conta das mesmas diretrizes aplicadas às S/As, por exemplo.

Função das notas explicativas

notas explicativas

Uma vez que as notas explicativas foram criadas para tornar claras as informações presentes nas demonstrações contábeis, nelas devem constar as explicações sobre os principais fatos ocorridos na empresa, financeiramente falando.

Sendo assim, esta parte do balanço contábil não precisa, necessariamente, conter explicações sobre todas as informações apresentadas no documento. Apenas sobre as relevantes.

Então, é a este capítulo que o investidor deve recorrer quando quiser entender algo que consta nos dados apresentados no balanço da companhia na qual investiu ou da qual deseja comprar ações.

Notas explicativas e as S/As

notas explicativas

Por serem as empresas de maior complexidade contábil, as Sociedades Anônimas (S/As) têm uma regra própria do que deve constar nas notas explicativas dos seus balanços.

Segundo a Lei das S/As, é obrigatória a referência nas notas explicativas destas empresas para a apresentação dos principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais.

Isso inclui, preferencialmente, explicações sobre os estoques; bem como os cálculos de depreciação, amortização e exaustão; a constituição de provisões para encargos ou riscos; e as adaptações necessárias para dar conta de perdas prováveis.

Além disso, estas notas explicativas precisam abranger:

  • Investimentos feitos em outras sociedades;
  • As novas avaliações de elementos do ativo, quando estas causarem acréscimo no valor anterior;
  • As perdas sobre elementos do ativo, com as garantias prestadas a terceiros e com outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
  • As taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das dívidas a longo prazo;
  • A quantidade, as espécies e classes das ações do capital social;
  • As opções de compra de ações permitidas e executadas no exercício;
  • Os ajustes relativos a anos e balanços anteriores; e
  • Os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

Em resumo: algo complexo para quem escreve, mas um facilitador para quem lê.

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Por tudo isso, as notas explicativas são um facilitador na compreensão destes dados tão importante para os investidores.

Isto tanto para àqueles que desejam saber como anda a saúde do seu investimento quanto para mensurar se vale mesmo à pena uma aplicação naquele negócio.

Quem deseja compreender melhor o que olhar nestas complexas demonstrações contábeis, pode baixar o Guia Suno de Contabilidade para Investidores.

Acredite, nele as informações vão além das notas explicativas.

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Tiago Reis
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