Novo Mercado: conheça o nível mais alto de governança da B3
Implementar uma gestão transparente e alinhada com os acionistas são medidas que valorizam uma empresa perante seus investidores. Logo, visando sempre melhorar o nível do seu mercado, a B3 mantem um segmento especial de listagem para estimular esse tipo de política. Esse segmento é o chamado Novo Mercado.
Mesmo sendo de adesão voluntária, o Novo Mercado é um marco importante para promover a governança corporativa e melhorar o ambiente de investimentos do mercado brasileiro.
O que é o Novo Mercado?
O Novo Mercado é um segmento da B3 que reúne as ações das empresas abertas com os melhores níveis de governança corporativa do mercado. Logo, se trata de uma listagem onde são negociadas as empresas que adotam, de forma voluntária, políticas de governança e disclosure muito acima do que a legislação exige.
Ou seja, pode-se dizer o Novo Mercado representa as ações que oferecem mais transparência e direitos para seus investidores. Por isso, além de outros benefícios, essas medidas beneficiam a imagem da empresa junto ao mercado.
Características das empresas do Novo Mercado
A principal exigência para entrar no Novo Mercado é proibição da existência de ações preferenciais, as PNs. Portanto, toda empresa que participa do Novo Mercado só pode emitir e negociar ações ordinárias (ONs).
Isso acontece porque as ações ordinárias são papéis que dão direito a voto para seus portadores. Com isso, essa medida garante que todos os acionistas poderão participar ativamente das decisões das empresas, através de votações nas assembleias gerais de acionistas.
Mas além da emissão exclusiva de ações ordinárias, existe uma série de outros requisitos para a empresa ser classificada dentro do Novo Mercado. São eles:
- Adoção da política de Tag Along. Dessa forma, todos os acionistas têm direito de vender suas ações pelo mesmo preço que o controlador, em caso de alienação da empresa;
- Manutenção de pelo 25% das ações existentes em circulação (free float). Porém, se o volume diário de negociação superior a R$ 25 milhões, esse valor diminui para 15%;
- Formação do conselho de administração da empresa com um mínimo de 5 membros. Além disso, pelo menos 20% dos conselheiros devem ser independentes, cada um com mandato de até dois anos;
- Transparência no processo de administração da empresa. Com isso, todas as informações sobre a diretoria e o conselho de administração devem ser divulgadas aos acionistas;
- Transparecia sobre a situação financeira e operacional da empresa. Todos os fatos relevantes, resultados financeiros, e demais informativos devem ser divulgados publicamente;
- Implementação de áreas de Auditoria Interna, Compliance e Comitê de Auditoria;
- Realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA), em caso de saída do Novo Mercado. A oferta passar pela aprovação de, no mínimo, 1/3 dos acionistas.
Outros níveis de governança corporativa da B3
Porém, mesmo as empresas que negociam ações ordinárias podem ser participar da classificação de governança corporativa da B3. Ou seja, abaixo do segmento de Novo Mercado, existem dois outros segmentos que realizam o mesmo tipo de listagem.
Chamados de Nível 1 e Nível 2, eles reúnem as demais empresas que também adotam uma política diferenciada de governança corporativa.
Os requisitos para participar de cada nível são:
Nível 1: Padrão de governança corporativa acima do exigido pela lei. Inclui empresas que implementam regras adicionais de transparência e dispersão acionária;
Nível 2: Padrão de governança corporativa acima do exigido pelo Nível 1. Ou seja, além dos requisitos do Nível 1, o Nível 2 contempla empresas que adotam uma política de equilíbrio de direitos entre acionistas minoritários e controladores.
Por que o Novo Mercado é tão valorizado pelos investidores?
O Novo Mercado se tornou a principal referência em governança corporativa. Por apresentar regras societárias mais justas e uma gestão mais próxima dos seus acionistas, participar desse nível é visto como um grande atrativo pelo mercado.
Logo, o padrão de governança do Novo Mercado se tornou o recomendável para qualquer empresa aberta. Com isso, a partir da sua criação, toda empresa que pretender abrir capital passou a observar melhor e implementar práticas de governança corporativa na sua gestão.
