O setor agropecuário é um dos principais expoentes da economia brasileira, principalmente quando se fala de geração de divisas e exportação. Entretanto, para sustentar boa parte da produção agrícola nacional, o governo utiliza um programa de financiamento especial: o Plano Safra.
É por meio do Plano Safra que são definidas questões como o volume de recursos e as taxas de juros a serem praticadas com os agricultores brasileiros. Por isso, é importante conhecer melhor esse programa, saber porque ele é importante e como seus recursos são utilizados.
O que é o Plano Safra?
O Plano Safra é o programa do governo federal responsável pela destinação de recursos para o financiamento da atividade agrícola de pequenos, médios e grandes produtores do Brasil.
Ou seja, o Plano Safra responde pelas as ações que serão direcionadas para o setor agrário brasileiro. Essas ações são definidas anualmente pelo Governo Federal entre os meses de junho e julho.
Nesse sentido, cada um desses três grupos recebe um volume diferente de recursos do governo federal, bem como possuem taxas de juros de financiamento distintas, sempre levando em consideração o tamanho da produção.
O Pronaf, por exemplo, que é o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, recebe anualmente por volta de 30 bilhões de reais, com taxas de juros por volta de 3% ao ano.
Por que o Plano Safra existe?
Enquanto o agricultor familiar possui essa taxa mais atrativa, o médio e o grande agricultor precisam lidar com taxas mais elevadas, na faixa de 6% e 8% ao ano, respectivamente.
Essa diferenciação existe para estimular a produção do pequeno produtor. Isso se deve pois a agricultura familiar possui menos vantagens competitivas em relação aos produtores de larga escala.
Nesse sentido, os custos com produção e comercialização são maiores, o que reduz, por exemplo, as margens dos produtores menores. A razão disso é a escala de produção desses produtores, que é menor e não faz uso de tecnologia no processo de plantio e colheita em relação aos grandes produtores. Tal situação, sem dúvidas, encarece o produto final.
Como os recursos do Plano Safra são utilizados?
Os recursos do Plano Safra são divididos entre algumas políticas, como:
Seguro rural
Com o benefício do seguro rural, os produtores contratam uma apólice que os protege do principal fator de risco para a produção, o clima. Nesse sentido, as perdas com imprevistos climáticos podem ser minimizadas ao recuperar o capital investido na lavoura.
Apoio à comercialização
No apoio à comercialização, o governo federal pretende mitigar eventuais mudanças no mercado que possam prejudicar os produtores agrícolas brasileiros. Uma das políticas do apoio à comercialização é a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Nessa modalidade, a Aquisição do Governo Federal (AGF) entra em cena, sendo que ela acontece quando o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo fixado.
Crédito rural
De fato, o crédito rural é a principal modalidade de destinação de recursos do Plano Safra. Seu objetivo é aumentar a produção por meio do financiamento da atividade agrícola dos produtores. O crédito rural pode ser dividido em três tipos:
- De custeio;
- De investimentos;
- De comercialização.
No crédito para custeio, o governo pretende auxiliar o produtor com os custos de produção. Nesses custos estão incluídos os gastos, por exemplo, com sementes, fertilizantes e de alimentação de animais.
No crédito de investimentos, os recursos são destinados para a ampliação da atividade agrícola. Ou seja, o objetivo é o investimento em tecnologia e a compra de maquinário e de mais terras para produção.
Por fim, no crédito de comercialização, os recursos são utilizados para melhorar o trâmite que envolve a venda dos produtos, principalmente no que se refere ao transporte das mercadorias.
Por que o Plano Safra é importante?
O programa do Ministério da Agricultura gera benefícios fundamentais, sendo que alguns deles são:
- Geração de emprego e renda para a população rural;
- Desenvolvimento estrutural e tecnológico do interior do Brasil;
- Estímulo para o superávit da balança comercial brasileira.
Esses benefícios do Plano Safra são importantes porque não só estimulam áreas da economia rural, mas também desenvolvem a economia do Brasil como um todo. Além disso, esses estímulos são ainda mais fundamentais se levarmos em consideração a relevância do setor do agronegócio na composição do PIB brasileiro.
Por sua relevância dentro do sistema financeiro nacional, o anúncio do Plano Safra de cada ano costuma ter bastante destaque dentro do noticiário econômico brasileiro. E para acompanhar essa e outras notícias, assine gratuitamente nossa lista de WhatsApp e receba as principais novidades do dia diretamente no seu celular.
