PMEs: o que são as pequenas e médias empresas e qual é a sua importância?
O termo PMEs é utilizado frequentemente, em especial nas publicações sobre negócios e economia.
Isso porque as PMEs são responsáveis pela geração de renda de 70% dos brasileiros, dentre as iniciativas privadas, de acordo com dados do Sebrae. Mas nem sempre oferecem opções de ações interessantes.
O que são as PMEs?
PMEs são as pequenas e médias empresas são negócios que possuem um porte reduzido, tanto de acordo com o seu faturamento quanto pelo seu número de funcionários. A maioria dos empreendimentos abertos no Brasil se encaixam nesta categoria.
É comum que tais negócios sejam familiares e tenham uma estrutura enxuta. Entretanto, isto não é uma regra. Ainda assim, para se enquadrar neste grupo é preciso cumprir alguns requisitos específicos, em especial o faturamento.
Classificação das PMEs
No Brasil, há uma série de classificações específica para determinar o porte das empresas.
Estes são ditados por alguns órgãos, como:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Política Nacional do Meio Ambiente;
- Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES); e
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entretanto, dentre as regras gerais, há algumas principais, como renda e número de funcionários.
Negócios com faturamento bruto de até R$ 360 mil ao ano e até 20 funcionários são considerados microempresas.
Já uma empresa de pequeno porte pode ter receita bruta anual de até R$ R$ 4.800 mil e, no máximo, 100 empregados.
Uma empresa de médio porte, por sua vez, deve ter uma arrecadação menor ou igual a R$ 300 milhões.
No topo da cadeia alimentar empresarial temos as empresas de grande porte, que são aquelas com faturamento acima de R$ 300 milhões.
Entretanto, na base da pirâmide existe ainda a figura do Microempreendedor Individual (MEI), que fica limitado ao faturamento bruto anual de R$ 81 mil. Além disso, ele pode ter até um funcionário.
Vantagens das PMEs
É importante lembrar que, em 2006, foi criada a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
O intuito da lei foi cumprir o que está previsto na Constituição Brasileira acerca da oferta de um tratamento facilitado às empresas de pequeno porte.
Esta lei facilitou o acesso ao crédito, além de regulamentar um regime tributário específico para estes negócios.
A contabilidade destes negócios também é simplificada, se comparada às exigências feitas às empresas de grande porte.
Regimes tributários para PMEs
O mais recorrente é que as pequenas e médias empresas se enquadrem em dois tipos específicos de regime tributário: Simples Nacional e Lucro Presumido. Lembrando que o Simples Nacional foi criado justamente para este público.
Porém, por mais que a maioria dos empresários preferisse estar no Simples Nacional, nem sempre isto é possível ou de fato vantajoso. Isso porque nem todas as atividades-fim se enquadram neste regime.
Além disso, o Simples Nacional só costuma ser de fato vantajoso para os empreendimentos que tem como um dos principais gastos a folha de pagamento. Ou seja, para quem tem um grande número de funcionários.
Entretanto, vale lembrar que, independente do porte, as empresas que optarem por abrir seu capital devem calcular seus impostos dentro do Lucro Real.
O mesmo ocorre com negócios que atuem no mercado financeiro ou de seguros, como atividade-fim.
Importância das PMEs no mercado brasileiro
Um estudo do Sebrae, divulgado em 2017, apontam que aproximadamente 50,6 milhões de pessoas trabalham ou devem sua renda de alguma forma a PMEs.
Esse número não abrange apenas os funcionários contratados em regime CLT, mas conta também:
- Empresários com funcionários;
- Trabalhadores autônomos;
- Familiares destas pessoas; e
- Empregados sem carteira assinada.
Ao todo, são cerca de 26 milhões de empreendedores e 24,7 milhões de trabalhadores, tenham eles carteira assinada ou não.
Isto quer dizer que a maior parte da população, em especial a que atua na iniciativa privada, deve sua renda aos pequenos e médios negócios. São 54% da massa salarial.
Então, por mais que estas empresas ofertem ações na bolsa, é importante conhecer suas características enquanto investidor — já que boa parte do PIB nacional passa, de uma forma ou de outra, por esse tipo de negócio.
Inclusive, de acordo com pesquisas recentes, as PMEs representam um mercado em expansão.
