Todo consumidor tem o direito de buscar por instituições financeiras que lhe ofereçam as maiores vantagens e os melhores serviços. E graças a alternativas como a portabilidade bancária isso vem ocorrendo mais frequentemente.
Além disso, a portabilidade bancária acirra a competição entre as instituições, melhorando então a qualidade dos serviços oferecidos.
O que é a portabilidade bancária?
A portabilidade bancária é a possibilidade de o cliente migrar de um banco para outro em busca de maiores vantagens. Entre elas podemos citar melhores taxas de juros para empréstimo, menores custos de manutenção de contas, entre outros.
Neste tipo de portabilidade o cliente pode solicitar tanto a transferência de operações de crédito quanto as relativas a salários, proventos e aposentadorias.
Como funciona a portabilidade bancária?
Para solicitar a portabilidade bancária, o cliente deve buscar um banco que seja de seu interesse e que lhe traga benefícios superiores ao banco atual. A partir disso, ele pede junto ao banco de destino da sua conta para que a transferência seja feita.
Logo após, o processo será realizado exclusivamente entre as duas instituições. Sendo assim, não haverá mais a intermediação do cliente.
Nesse processo, é proibida a cobrança de tarifas que estejam relacionadas ao ato da troca de banco em si. Contudo, a instituição de destino poderá cobrar outras tarifas que não estejam diretamente relacionadas, como a emissão de cartão do banco.
Tipos de portabilidade bancária
As modalidades de portabilidade bancária mais comuns são:
- Portabilidade de salário: Permite ao trabalhador, público ou privado, escolher em qual banco receberá o seu salário. Neste caso, o cliente deve ir até instituição bancária atual e comunicar a preferência por outra instituição, formalizando então a portabilidade.
- Portabilidade de crédito: é a possibilidade de o cliente transferir operações de crédito e de arrendamento mercantil de um banco para outro que ofereça melhores condições.
Quanto tempo leva para trocar de banco?
A portabilidade de salário é um processo simples e rápido. Ela deve ocorrer no prazo máximo de cinco dias úteis contados pedido de transferência. Além disso, o cliente continuará recebendo seu salário no mesmo dia de sempre.
Já na portabilidade de crédito o processo é um pouco mais longo e burocrático. Isso porque o banco no qual você contraiu a dívida deve fornecer o saldo para a quitação em até 15 dias.
A partir da proposta de transferência de crédito, o banco terá até cinco dias úteis para fazer uma contraproposta para o cliente. Nesse período o cliente fica sujeito a contraproposta do banco de origem e pode desistir do processo de migração bancária. Após os 5 dias úteis, a portabilidade é efetivada normalmente.
Novas regras da portabilidade bancária
A nova resolução nº 4.693/2018 do Banco Central determinou novas regras da portabilidade bancária, dando mais liberdade de escolha para o consumidor.
Isso se deve a possibilidade de o cliente não só escolher outro banco, como também qualquer outra instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central. Sendo assim, a transferência bancária pode ser efetuada também para fintechs e empresas de pagamentos.
A portabilidade bancária é uma alternativa para quem procura um banco com os melhores serviços financeiros. Para saber mais sobre finanças em geral, inscreva-se gratuitamente em nosso canal do WhatsApp e mantenha-se sempre atualizado.
