Privatização: por que algumas empresas públicas podem ser vendidas?
A privatização de empresas públicas foi muito frequente entre os anos de 1991 e 2000. Neste período, oitenta empresas governamentais passaram pelo processo. Em um mundo cada vez mais globalizado, a privatização abre oportunidades para investimentos de capital estrangeiro no país.
Um levantamento feito em janeiro de 2018, pela empresa de consultoria Roland Berger, mostrou que, no Brasil, 168 empresas públicas teriam potencial de privatização. Elas poderiam render até 500 bilhões de reais, ou seja, quase 25% do Produto Interno Bruto do ano de 2017, calculado em 2,056 trilhões de reais.
O que é privatização?
A privatização é um meio de venda de empresas públicas para a iniciativa privada. Este processo normalmente acontece através de um leilão de ações da empresa ou dela por completo. Além disso, é comum a venda de ativos para a iniciativa privada para explorar um recurso. Este processo ficou conhecido como concessão, mais comum na exploração de minério, radiodifusão e rodovias.
No modelo de venda de ações na bolsa de valores, o governo pode ainda manter-se um acionista relevante. Mesmo que venda a maior parte de suas ações, ainda pode ter poder de veto em transações que envolvam algum tipo de interesse nacional por meio da Golden Share.
Privatização de empresas públicas
O processo de privatização que aconteceu nos anos 90 e 2000 gerou uma receita de 91,1 bilhões de dólares aos cofres públicos. Na época, foram privatizadas mineradoras, aeroportos, empresas de telefonia, rodovias, portos etc. A privatização aconteceu tanto com empresas federais como nas companhias estaduais.
A venda das estatais pode acontecer quando o governo possui uma dívida e utiliza da venda para arrecadar dinheiro. Além disso, em situações que a continuação de uma atividade depende de um investimento financeiro muito alto. Este caso é comum em empresas de extração, onde o governo vende parte ou alguns direitos para um terceiro atuar na atividade e arcar com parte dos custos.
No ano de 2017, a União gastou 14,8 bilhões de reais para bancar as empresas estatais, enquanto apenas 5,4 bilhões de reais retornaram aos cofres. Quando a falta de retorno começa a se tornar crescente, o Estado usa da desestatização como estratégia para diminuir os prejuízos. Em diversos casos, a União continua com uma parte da empresa, mas como sócia minoritária.
O Brasil tem, em dezembro de 2018, 418 estatais federais, isto é, empresas públicas que pertencem a União. Juntas, estas companhias empregam 800 mil pessoas pelo país. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil é o país que mais possui empresas públicas entre os 36 países que participam do grupo.
Quais empresas podem ser privatizadas?
Não são todas as estatais que têm viabilidade para serem vendidas. Isso porque algumas delas são voltadas para interesses sociais e para segurança nacional. Se for levado em consideração o levantamento feito pela Roland Berger, apenas 168 empresas públicas brasileiras teriam potencial de venda entre 496 estatais analisadas.
Das 168 empresas analisadas, as que mais geram interesse são as do setor financeiro. Empresas como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES são responsável por quase 71% do valor. Em seguida, surgem as empresas do setor de óleo e gás, lideradas pela maior estatal brasileira, a Petrobras.
Privatização da Petrobras
Criada na década de 50, a empresa é considerada referência mundial na exploração de petróleo em profundidades de até sete mil metros no oceano. Após diversos escândalos de corrupção a privatização da empresa se tornou tema de muita especulação. A petroleira opera num regime de economia mista e tem capital aberto. Parte das suas ações são vendidas nas Bolsas de Valores. Mas quem segue sendo acionista majoritário é a União.
A Petrobras é hoje a maior empresa pública brasileira em valor de mercado. Uma estimativa feita pela Economatica, em novembro de 2018, calculou o valor total da empresa em 353 bilhões. Caso houvesse a privatização, uma série de subsidiárias da empresa também seria vendida, isto porque diversas outras companhias ficam responsáveis por outras atividades que envolvem a estatal.
