Garantias de contrato de aluguel são comuns no mercado imobiliário. Dentre as opções atuais, há seguro fiança, título de capitalização, fiador e depósito caução.
O seguro fiança possui algumas vantagens em relação ao fiador, que é a garantia mais tradicional nesse mercado. Contudo, é importante analisar bem os custos incorridos na aquisição desse produto.
O que é o seguro fiança?
O seguro fiança é uma garantia de pagamento ao dono de um imóvel, caso o inquilino fique inadimplente.
O seguro de fiança locatícia substitui a necessidade de apresentar um fiador de aluguel para fechar contratos de alugueis. Apesar do fiador ser a opção mais vantajosa do ponto de vista financeiro, encontrar um nem sempre é fácil.
Além disso, ter o fiador como garantidor dos alugueis a serem pagos, nem sempre é a melhor opção para o locador do imóvel. Pois, em caso de não pagamento nem pelo inquilino e nem pelo fiador, há a necessidade de processos judiciais, que podem gerar uma resolução do problema apenas no longo prazo.
Além disso, após mudanças na Lei do Inquilinato, o fiador pode inclusive se abster da responsabilidade de pagar o aluguel em determinados casos. Ainda em relação a essa norma, ela também regula as regras para o seguro fiança.
Dentre as principais características está o prazo do seguro, que deve ter vigência idêntica ao contrato de aluguel. Outro ponto é que um contrato de aluguel não pode ter mais que um seguro fiança. Ademais, essa lei também determina que o pagamento do seguro é de responsabilidade do inquilino.
Como funciona o seguro fiança?
A lógica de como funciona o seguro fiança é bem parecida com outros seguros, como os de carros ou casas. Entretanto, nesse caso, o que o seguro fiança está garantindo é o pagamento dos alugueis por parte do inquilino.
Portanto, com o seguro fiança vigente, em caso de não pagamento do aluguel por parte do locatário, a seguradora é responsável por cobrir esse pagamento ao locador. Outros itens podem ser adicionados ao seguro, como condomínio e IPTU. Todavia, isso incorrerá em uma mensalidade mais cara desse seguro.
Contudo, é importante atentar que apesar da seguradora pagar ao locador os valores referentes aos alugueis, o inquilino não fica livre da obrigação de ressarcir a seguradora. Dessa forma, a seguradora irá procurar o locatário para receber os valores devidos. Em último caso, isso pode gerar até um processo judicial.
A contratação de um seguro fiança pode ser realizada em bancos ou seguradoras. Em geral os documentos solicitados para a contratação desse serviço são:
- RG;
- CPF;
- Cópia de declaração de Imposto de Renda;
- Comprovante de rendimentos;
- Cópia dos três últimos recibos de aluguel (no caso do inquilino já residir no imóvel).
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Dessa forma, os valores referentes à fiança locatícia podem variar de caso a caso. Dependendo, portanto, da análise de risco em relação ao inquilino.
Contudo, é possível ter uma ideia geral de quanto custa o seguro fiança através de pesquisas do mercado imobiliário. Segundo o Conselho Regional de Corretores Imobiliários do Paraná, o valor médio da mensalidade do seguro fiança está em torno de 9% do valor do aluguel.
Vantagens e desvantagens do seguro fiança
O seguro fiança pode ser uma alternativa a outras formas de garantia em situações específicas, como a ausência de um fiador. Em relação a outros tipos de garantia, como o depósito caução e título de capitalização, o seguro fiança é uma alternativa para quem não possui o valor referente à aquisição desses tipos de garantia.
Dessa forma, do ponto de vista do inquilino, o seguro fiança apesar de ser uma alternativa viável, possui a desvantagem de gerar um alto custo adicional. No caso do depósito caução e do título de capitalização, por exemplo, apesar do valor dispendido como garantia ficar parado, ele é devolvido ao final do período do contrato de aluguel.
Contudo, do ponto de vista do proprietário do imóvel, há uma série de vantagens do seguro fiança. A principal delas é referente ao recebimento do aluguel, além de estar garantido pela seguradora referente aos valores do aluguel, o locador tem a garantia de que não terá que recorrer à Justiça para receber esses valores.
Contudo, como o seguro fiança gera um custo considerável, é difícil para o locador exigir esse tipo de garantia. Pois o fato de gerar um custo a mais em relação ao aluguel pode fazer com que fique mais difícil achar interessados em alugar o imóvel.
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