Sociedade Anônima: como funciona esse tipo de empresa?
Mesmo antes do interesse em ganhar dinheiro com ações na bolsa, uma sigla já faz parte do vocabulário muitas pessoas: S.A, SA ou S/A, cujo significado por extenso é Sociedade Anônima.
De fato, várias empresas adotam o formato de Sociedade Anônima, especialmente empreendimentos de grande porte.
O que é Sociedade Anônima?
Sociedade Anônima é um modelo de empresa caracterizada por ter o seu capital financeiro dividido por ações. Desta forma, a empresa deve ter sempre dois ou mais acionistas, que são os donos deste negócio. Desse modo, nesse tipo de companhia, tanto os sócios quanto os acionistas possuem responsabilidade limitada a respeito do negócio.
No entanto, como o capital social de uma SA é dividido em ações de igual valor nominal, de livre negociabilidade, a responsabilidade dos acionistas de uma SA será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Ou seja, se o negócio não der certo, o sócio estará liberado de qualquer responsabilidade patrimonial além do valor das ações que possuía, limitando o prejuízo, como já foi dito anteriormente.
Uma vez que esse tipo de empresa é regulada pela Lei 6.404/76, também chamada Lei das Sociedades Anônimas, elas precisam cumprir uma série de requisitos, como será visto adiante.
A princípio, uma Sociedade Anônima possui um alto investimento inicial, com grandes expectativas de crescimento, de forma que consiga captar recursos com maior facilidade.
Entretanto, é preciso destacar que toda Sociedade Anônima é uma pessoa jurídica com fins lucrativos. Ou seja, nenhuma entidade do terceiro setor pode ser constituída como SA.
Estrutura de uma Sociedade Anônima
Geralmente, as SAs são compostas da seguinte forma:
- Assembleia Geral;
- Diretoria;
- Conselho de Administração;
- Conselho Fiscal;
1. Assembleia Geral
O principal órgão da sociedade anônima, sendo composto pelos acionistas. A assembleia geral é responsável pelas decisões tomadas pela empresa.
2. Diretoria
Órgão que administra a empresa e representa seus interesses. Pelo menos dois diretores devem compor a diretoria, sendo acionistas ou não da companhia.
Dessa forma, quem escolhe os membros da diretoria é o Conselho de Administração (ou a Assembleia Geral, caso a SA não tenha conselho).
3. Conselho de Administração
Aconselha a diretoria, sendo formado por três membros eleitos pela Assembleia Geral. O conselho de administração possui mandato pré-estabelecido.
4. Conselho Fiscal
O conselho fiscal é o braço assessor da Assembleia Geral, que cuida da prestação de contas e das demonstrações financeiras da empresa.
Em suma, o conselho fiscal é composto por de três a cinco membros, todos eleitos pela Assembleia Geral. Esses membros podem ser acionistas da empresa ou não.
Tipos de Sociedade Anônima
As Sociedades Anônimas são divididas em dois tipos:
- SA de Capital Aberto;
- SA de Capital Fechado;
Ou seja: as Sociedades Anônimas não ofertarão, necessariamente, suas ações na bolsa, pois existem modelos diferentes desse tipo de empresa.
1. Sociedades Anônimas de Capital Aberto
Uma Sociedade Anônima de Capital Aberto disponibiliza valores mobiliários para negociação nas bolsas de valores ou mercado de balcão para captar novos recursos.
Sendo assim, estas companhias devem ser registradas na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regulamenta esse tipo de operação.
2. Sociedades Anônimas de Capital Fechado
Uma Sociedade Anônima de Capital Fechado, como o próprio nome sugere, são grupos fechados, com acionistas já determinados.
Dessa forma, as ações de empresas dentro dessa classificação não estão disponíveis para comercialização.
Exemplos de Sociedade Anônima
Uma vez que as empresas da bolsa de valores são SAs, para encontrar exemplos de sociedade anônima, basta olhar para o mercado de capitais.
Dessa forma, no mercado de ações brasileiro, é possível encontrar tanto empresas públicas quanto privadas que estão enquadradas nessa categoria.
Existem empresas públicas de nível federal negociadas na bolsa, como Petrobrás (PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3), assim como empresas da esfera estadual, como a Sabesp (SBSP3), Copasa (CSMG3) e Sanepar (SAPR11).
Similarmente, o mercado de empresas privadas é gigantesco. No Brasil, destaca-se o setor financeiro, composto por empresas como Itaú, Bradesco e Santander.
Da mesma forma, outro setor que atrai muitos investidores de longo prazo é o setor elétrico, por conta de sua previsibilidade. Empresas como Engie (EGIE3), Taesa (TAEE11) e AES Tietê (TIET11).
Igualmente, é possível ver exemplos de sociedade anônima em diversos outros mercados, como no americano, onde gigantes do setor tecnológico se destacam, tais como Facebook, Google, Amazon, Apple e Microsoft.
Direitos e deveres dentro de uma Sociedade Anônima
Como toda Sociedade Anônima é composta por ações, que representam uma parcela do capital social da empresa emissora, deve-se ter em mente que quem compra estes papéis adquire uma série de direitos sobre a companhia, tais quais:
- Participação nos lucros e no acervo em caso de liquidação;
- Fiscalização da sociedade;
- Retirada;
- Preferência na subscrição de novas ações; e
- Voto nas assembleias.
Em suma, isso ocorre porque os acionistas são os donos de um percentual da empresa, que investiram parte de suas finanças em ações.
Dessa forma, eles devem ter alguma contrapartida para que essa aplicação seja vantajosa e atrativa.
Em virtude de empresas grandes, as SAs devem atender a uma série de regras e do governo.
Em resumo, essas empresas são as primeiras afetadas por mudanças contábeis e alterações nas regras de compliance, como a implantação das normas internacionais da contabilidade (IFRS) e a obrigatoriedade de entrega de obrigações acessórias.
Sendo assim, uma Sociedade Anônima é uma boa opção de investimento para quem deseja ter parte de uma empresa para si.
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