Subsídios são recursos usados por muitos governos para incentivar setores da economia e contornar demais dificuldades que certos mercados podem enfrentar.
Os subsídios podem ser oferecidos por entidades, empresas e pelo governo federal, estadual e municipal. Essa medida, na maioria das vezes, servem para atrair empresas para uma região e desenvolver certa atividade econômica. Seu uso mal planejado pode ter como consequência a formação de um oligopólio.
O que são subsídios?
Os subsídios são incentivos fiscais ou até mesmo um auxílio financeiro para promover o desenvolvimento de uma atividade que seja interessante economicamente para a sociedade. Por exemplo, a redução dos impostos para atrair empresas que podem empregar um número grande de trabalhadores.
Uma vez que um governo ofereça subsídios para alguma empresa ou atividade, tal ação acaba contribuindo para o desenvolvimento econômico dela. Logo, para as empresas atuam nesse setor, existem uma série de vantagens com os incentivos econômicos oferecidos.
Além disso, os incentivos fiscais podem ser auxílios financeiros do governo para empresas, entidades ou pessoas em dificuldades financeiras.
Neste casos, existem, os subsídios agrícolas, por exemplo. Nestes casos, a ideia é desenvolver o setor em relação a determinado produto ou região. Normalmente, esses incentivos fiscais servem diminuir o preço final para os consumidores.
Além de servirem como forma de desenvolver um tipo de economia, os incentivos fiscais podem estar inseridos em programas sociais. Por exemplo, há incentivos fiscais que servem para promover a habitação social para segmentos específicos da população, como ocorre por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Tipos de subsídios no Brasil
Os incentivos fiscais podem ser na redução da carga tributária para empresas. Mas há outros tipos de incentivos fiscais que podem ser oferecidos pelo governo.
Há tipos de subsídios que podem vir em forma de descontos. Por exemplo, programas de habitação costumam oferecer financiamento de imóveis com redução nas taxas. Isto é, redução dos impostos e nas taxas de juros do financiamento.
Bancos públicos também podem oferecer empréstimos subsidiados para empresas de determinadas setores ou categorias.
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Mas o governo de um estado pode oferecer descontos e isenções em impostos para atrair uma determinada empresa. Um dos exemplos que acontece em vários estados é a redução ou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A prefeitura de uma cidade também pode oferecer subsídios para uma determinada empresa ou atividade. Há prefeituras que dão descontos ou isenções no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço (ISS).
Como funciona a concessão de subsídios
Os subsídios podem ser oferecidos das seguintes maneiras no Brasil:
- Leis federais, estaduais ou municipais;
- Decretos;
- Medidas provisórias;
Com a concessão de subsídios, as empresas deixam de pagar impostos ou uma parte da carga tributária e podem investir este recurso em novos investimentos. Mas os incentivos fiscais também podem desregular o mercado, causando distorções na competição.
Por isso, os subsídios precisam ser embasados em um desenvolvimento econômico coletivo. Isso porque com as isenções e descontos também se reduz a arrecadação de tributos.
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