Tesouro Nacional: saiba como investir em títulos do governo

por: Tiago Reis 12/11/2018 15:28 Atualizado em: 03/09/2020 11:22

Ao investir em títulos do Tesouro Direto, basicamente os investidores estão contribuindo com o financiamento do governo federal brasileiro. Afinal de contas, é por meio dessa plataforma que a União capta de recursos por meio de títulos de dívida pública emitidos e administrados pelo Tesouro Nacional.

Apesar disso, curiosamente, a grande maioria dos investidores que aplica nesses títulos públicos federais não sabe exatamente como ou porque esse financiamento do governo é realizado pelo Tesouro Nacional. Além disso, muitos também não sabem quais as funções e responsabilidades desse órgão para o bom funcionamento da economia do país.

O que é o Tesouro Nacional?

O Tesouro Nacional é o caixa do governo federal brasileiro. Basicamente, ele funciona como uma espécie de gestor financeiro do Brasil, sendo responsável por administrar as finanças do país, contabilizando e fiscalizando receitas e despesas, realizando repasses, coordenando a dívida pública e emitindo relatórios da situação fiscal da federação.

Esse órgão é administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, comumente referenciada como STN. Esta secretaria, por sua vez, está vinculada ao Ministério da Fazenda Nacional e, obviamente, ao Ministério da Economia do país.

Portanto, a Secretaria do Tesouro Nacional se configura como o órgão público associado ao Ministério da Fazenda cuja principal função é gerir as contas do país. Vale destacar que ela foi criada em 1986 e assumiu as atribuições que antes cabiam à Comissão de Programação Financeira e da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Fazenda.

E apesar da maior parte da população não conhecer o Tesouro Nacional, todos somos influenciados pelo seu funcionamento. Isso porque o cumprimento, ou não, das suas responsabilidades impacta diretamente o quadro econômico do Brasil, como o PIB (Produto Interno Bruto).

Dívida pública: entenda como ela pode afetar a economia de um país

Por sua vez, a sua situação fiscal e o PIB do país acaba refletindo na condição financeira das famílias e das empresas. Então, agora reconhecendo sua importância, qual a função do Tesouro Nacional? Isto é, o que ele realmente faz e quais são as suas responsabilidades como órgão público?

Qual a função do Tesouro Nacional?

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o Tesouro Nacional é o órgão responsável por receber os tributos e por gerenciar a situação financeira do país, bem como dos seus estados e municípios.

E no que se refere a essa gerência, o Tesouro possui não só a função de fiscalizar os gastos do governo e as contas de caráter público. Na verdade, ele também é o responsável por repassar aos estados e municípios alguns tributos, seguindo algumas previsões legais, como as do:

• Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Todo esse controle de receitas e de repasses é muito importante porque, assim como as famílias e os cidadãos, o governo nacional também possui um orçamento que envolve receitas e gastos. Por exemplo, o governo precisa pagar o salário dos seus servidores, ou seja, esta é uma despesa.

Da mesma forma, o governo arrecada tributos, que são, portanto, uma receita. Em outras palavras, existem fluxos de entrada de dinheiro no caixa do governo e também de saída. Sendo que em alguns momentos a saída pode, eventualmente, ser maior do que a entrada.

Quando isso acontece, o governo entra em deficit público fiscal, que é o quadro em que a despesa nacional ultrapassa a arrecadação. Nesse caso, o Tesouro Nacional é o responsável por administrar o deficit, por exemplo, controlando a emissão de dívidas públicas. Mas como funciona a dívida pública?

Como funciona a dívida pública?

Como foi colocado, a principal função do governo é a administração das contas públicas. Dentro desta função, o fornecimento de liquidez financeira para a União é fundamental. Afinal de contas, o governo federal precisa ter recursos para financiar sua atividade.

Contudo, na maior parte das vezes, a receita do governo, que advém dos tributos recolhidos no dia a dia, não é capaz de arcar com todas as despesas assumidas. Sendo que entre esses gastos estão, por exemplo, aqueles relacionados com:

Déficit primário: o que acontece quando o governo gasta mais do que ganha?

• O pagamento de juros e amortizações da dívida pública;
• O financiamento da saúde, educação, infraestrutura;
• A folha de pagamento dos funcionários públicos;
• Os gastos com a previdência social.

E pelo fato das receitas obtidas não conseguirem arcar com todas essas despesas assumidas, o governo, por meio do Tesouro Nacional, precisa se endividar. Isto é, captar recursos junto ao mercado para conseguir financiar seu funcionamento e o cumprimento de todas suas obrigações financeiras.

E uma das maneiras da federação captar recursos junto ao mercado para garantir sua liquidez é pelo Tesouro Direto. Sendo que essa plataforma de financiamento público tem ficado cada vez mais conhecida desde o seu lançamento, que ocorreu no ano 2002.

O que é o Tesouro Direto?

Para aqueles que estão conhecendo mais sobre o Tesouro Nacional, uma dúvida comum acaba surgindo: o que é o Tesouro Direto? Basicamente, o Tesouro Direto é uma plataforma de oferecimento de títulos públicos e de captação de recursos pelo Tesouro.

Desenvolvido juntamente com a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), a bolsa brasileira, o Tesouro Direto pode ser acessado pelos investidores pessoa física que possuem interesse de investir seus recursos, emprestando capital para o governo.

Em outras palavras, o investidor pode acessar a plataforma do Tesouro Direto, comprar títulos públicos e emprestar dinheiro para o governo. Sendo que isso é realizado, obviamente, com o recebimento, em contrapartida, de juros pelo empréstimo.

Então, ao comprar um título público do Tesouro Nacional por meio do Tesouro Direto, o investidor se torna credor do governo. Este último, por sua vez, passa a ser considerado devedor daquele que adquiriu o seu título, isto é, a sua promessa de pagamento e remuneração futura.

E apesar de parecer uma operação sofisticada e complexa, o Tesouro Direto surgiu para democratizar, facilitar e, consequentemente, popularizar o investimento em títulos públicos federais. Por isso, o investimento nesses títulos acontece de maneira descomplicada, possuindo um valor mínimo de investimento muito baixo, os quais rondam a casa dos 30 a 40 reais.

Rentabilidade dos títulos do Tesouro Nacional

Na hora de investir em qualquer aplicação, um dos pontos mais observados pelos investidores é, claro, a rentabilidade. E não seria diferente com a rentabilidade dos títulos do Tesouro Nacional.

E assim como a rentabilidade de qualquer aplicação, o retorno dos títulos do Tesouro está diretamente atrelado ao prazo de investimento. Sendo assim, quanto maior o prazo de vencimento do título, maior o seu retorno.

Além disso, quando a taxa básica de juros do Brasil (Taxa Selic), está em alta, os títulos também rendem mais. Sendo que essa taxa, por sua vez, está diretamente relacionada ao risco do país.

Saiba a rentabilidade dos investimentos para aplicar melhor o seu dinheiro

Por isso, quando o Brasil está com uma maior incerteza fiscal ou política, a Taxa Selic tende a aumentar, justamente por conta do maior risco do país. Esse maior risco, então, é repercutido na taxa básica de juros, elevando a rentabilidade dos títulos do Tesouro Nacional.

Da mesma forma, quando a incerteza fiscal e política do país é menor, a taxa básica de juros tende a reduzir, representando um menor risco da economia. Obviamente,o resultado disso é a diminuição do rendimento dos títulos emitidos pelo Tesouro.

Ainda, destaca-se também que a rentabilidade dos títulos do Tesouro Nacional, na maior parte das vezes, é menor do que a de títulos de crédito privado. Sendo que estes são emitidos por companhias privadas, como bancos ou empresas de capital aberto.

Isso porque o governo é considerado, ironicamente, um bom pagador pelo mercado. Afinal de contas, caso ele não possua recursos para pagar os investidores, ele tem a possibilidade de imprimir moeda e realizar o pagamento – o que obviamente não é uma possibilidade para os entes privados.

Além dessas questões, vale destacar também que os títulos do Tesouro Nacional seguem três modalidades de rendimento. São elas:

1. Modalidade prefixada

Na modalidade prefixada, o investidor sabe exatamente quanto receberá ao final da aplicação. Afinal de contas, o rendimento é predefinido na hora do investimento. Então, na data de vencimento, o capital investido é corrigido de acordo com aquela taxa compactuada, independe de qualquer indexador financeiro externo.

2. Modalidade pós-fixada

Pós fixado: Veja 3 opções de investimentos deste tipo

Em segundo lugar, há a modalidade de investimento pós-fixada. Nela, o investidor recebe sempre uma rentabilidade completamente atrelada a um indexador externo, o qual, por sua vez, varia ao longo do tempo.

Por isso, ao investir em uma aplicação que segue essa modalidade de remuneração, o investidor nunca sabe, de fato, o quanto terá acumulado até o vencimento do título. Afinal de contas, o seu rendimento depende de um indexador externo que é imprevisível. No caso do Tesouro Nacional, esse indexador é a Taxa Selic.

3. Modalidade híbrida

Por fim, a terceira e última modalidade de remuneração é a modalidade híbrida. E como o próprio nome sugere, esse tipo de rentabilidade possui uma parte que é pós-fixada e outra que é prefixada.

No caso dos títulos do Tesouro Nacional que são híbridos, o indexador externo, da parte pós-fixada, é o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), que representa a inflação oficial do Brasil. Então, logicamente, a parte prefixada acaba representado o rendimento real dessas aplicações. Isto é, a parte da remuneração que excedeu a inflação do período.

A seguir, no tópico dos títulos do Tesouro, será possível conferir como cada um desses tipos de rendimento funciona na prática.

Títulos do Tesouro Nacional

Na hora de aplicar no Tesouro Direto, muitas pessoas se confundem ou ficam sem entender o que significa cada um dos títulos do Tesouro Nacional. Isto não acontece à toa, afinal, existem diferentes opções de investimento com distintas formas de remuneração e de funcionamento.

A seguir, os principais títulos do Tesouro Nacional e algumas das principais informações sobre cada um deles:

Tesouro Selic

O Tesouro Selic é, possivelmente, o título do Tesouro Nacional mais conhecido do mercado. Afinal, este é o título mais conservador disponível no programa do Tesouro Nacional. No entanto, é também o que costuma apresentar o menor rendimento no longo prazo.

Tesouro Selic: [GUIA] para Investir com MAIS retorno e segurança

No que se refere ao rendimento desse título, vale destacar que sua rentabilidade acompanha sempre a Taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia. Sendo que essa taxa, por sua vez, é definida pelo Copom (Comitê de Política Monetária).

Por causa dessa característica de remuneração, o Tesouro Selic pode ser considerado um título público de rendimento pós-fixado. Afinal, sua remuneração depende de um indexador externo, a Taxa Selic.

Destaca-se, ainda, que o Tesouro Selic não sofre o efeito da marcação a mercado. Isso significa que um aumento no juros futuros não corrige o valor principal aplicado pelo investidor. Com isso, ao contrário dos outros títulos, ele não possui volatilidade (oscilação de preço).

Essas características do Tesouro Selic fazem com que ele seja mais recomendado para iniciantes. Além disso, também é aconselhado para aqueles que desejam formar reservas de emergência ou de oportunidade.

Tesouro IPCA

O Tesouro IPCA é outra opção de título do Tesouro Nacional que está disponível para os investidores, sendo que sua modalidade de remuneração é híbrida. Também conhecido como NTN-B, este título é ideal para quem busca rendimentos acima da inflação.

Isso porque o seu rendimento se dá através do IPCA (índice de inflação oficial) acumulado durante o período de investimento acrescido de uma taxa prefixada no momento da compra. Por exemplo:

Tesouro IPCA: o que é e como investir nesse título do Tesouro?

• IPCA + 4,5% ao ano, com vencimento em 2035;
• IPCA + 5,5% ao ano, com vencimento em 2045.

Como pode ser observado no exemplo hipotético acima, existe uma parte da remuneração desse título que é pós-fixada, atrelada à inflação, e outra parte prefixada, a qual representa o rendimento real do título. Vale destacar, contudo, que esse rendimento do exemplo acima só é pago, nessas condições, única e exclusivamente na data de vencimento do título.

Portanto, caso o investidor opte pelo resgate do recurso antes do vencimento pactuado, haverá um ajuste no preço do título de acordo com o juros do momento do pedido do resgate. Esse fenômeno se chama marcação a mercado e possui os seguintes efeitos:

• Se o juros estiver maior do que na data de aplicação: o investimento é desvalorizado;
• Se o juros estiver menor do que na data de aplicação: o investimento é valorizado.

Além disso, vale destacar que o Tesouro IPCA do Tesouro Nacional está disponível em uma modalidade com pagamento total no vencimento e também em outra forma, em que os juros são pagos de maneira semestral.

Tesouro Prefixado

Por fim, outra possibilidade de título público do Tesouro Nacional é o Tesouro Prefixado. Também conhecido como LTN, muitos consideram este o título como o de maior grau de risco entre os disponíveis no Tesouro Nacional.

Tesouro Prefixado – Entenda a LTN e veja como simular aplicação

Isto se dá pois a sua rentabilidade é totalmente prefixada no momento da compra. Sendo que o rendimento pode ser, por exemplo, de:

• 4% ao ano, com vencimento em 2023;
• 6% ao ano, com vencimento em 2026;
• 7% ao ano, com vencimento em 2031.

Como pode ser observado, no Tesouro Prefixado, a taxa de remuneração total do título é compactuada na hora da sua aplicação. Sendo que essa taxa não depende de nenhum outro indexador externo, como o caso do último título abordado, que está atrelado ao IPCA.

Por conta disso, o investidor que aplica nessa modalidade de título do Tesouro não está protegido em relação ao risco da inflação. No entanto, para investidores que conseguem antever um momento de queda dos juros, o Tesouro Prefixado pode reservar grandes ganhos de capital.

Afinal de contas, quando os juros no mercado caem, os rendimentos dos novos títulos prefixados oferecidos também são também reduzidos. Sendo assim, o valor de um título prefixado de um investidor que tinha investido com taxas maiores é apreciado, de acordo com a marcação a mercado.

Tributação e taxas do Tesouro Nacional

Além da rentabilidade, é preciso que os investidores também saibam como funciona a tributação e taxas do Tesouro Nacional. Afinal, o investimento em títulos públicos também possui os seus encargos.

Tributação do Tesouro Nacional

Uma questão fundamental de ser entendida por todo investidor que se interesse em investir no Tesouro Nacional diz respeito a sua tributação. Isso porque, da mesma forma que os outros investimentos em renda fixa, as aplicações em títulos públicos também estão sujeitas ao pagamento de tributo.

Imposto de Renda no Tesouro Direto: veja como calcular

Infelizmente, isto é um fato que deve ser aceito por todo investidor. Portanto, vamos direto ao ponto. Isto é, qual seria, de fato, a tributação do Tesouro Nacional incidente sobre os seus títulos?

Nesse sentido, destaca-se que o pagamento de tributo será maior quando o prazo de investimento é menor. E, com o tempo, a alíquota de imposto sobre o ganho de capital reduz, conforme o prazo de investimento aumenta.

Para aqueles que já possuem certa familiaridade, essa regra segue a tributação da renda fixa, a qual respeita a tabela regressiva de imposto de renda. Sendo que as alíquotas sobre o ganho de capital são:

• 22,5% sobre o ganho, para um período de aplicação de até 6 meses;
• 20,0% sobre o ganho, para um período de aplicação entre 6 meses e 1 ano;
• 17,5% sobre o ganho, para um período de aplicação entre 1 ano e 2 anos;
• 15,0% sobre o ganho, para um período de aplicação superior a 2 anos.

Taxas do Tesouro Nacional

Além dos tributos, vale destacar que existem também as taxas do Tesouro Nacional. Ou seja, encargos que podem existir e que são independentes do pagamento de imposto sobre o ganho de capital, abordado no tópico anterior.

Nesse sentido, as possíveis taxas para se investir em títulos públicos do Tesouro Nacional são:

1. Taxa de administração da instituição financeira

A primeira taxa para investir nos títulos disponíveis no Tesouro Direto é a taxa de administração cobrada pela instituição financeira que realiza a intermediação do investimento. Basicamente, ela é um percentual cobrado em relação ao valor aplicado pelo investidor.

O que é taxa de administração e como funciona a sua cobrança?

Quando cobrada, essa taxa de administração costuma variar entre 0% e 2% ao ano em relação ao total aplicado. Contudo, vale destacar que essa taxa vem se extinguindo, por conta da alta competição entre as empresas do mercado de investimentos, as quais zeraram essa taxa para atrair novos investidores.

2. Taxa de custódia da instituição financeira

A taxa de custódia financeira é outra taxa que pode ser cobrada pela instituição pela qual o investidor realiza sua aplicação em um título do Tesouro Nacional. Sendo que ela possui, via de regra, um valor fixo que é cobrado para que a instituição registre e custodie seu investimento.

Assim como a taxa de administração, essa taxa de custódia também foi quase que abolida no mercado. Afinal, muitas novas corretoras de valores retiraram essa taxa para aumentar a captação de novos clientes.

3. Taxa de custódia da B3

A terceira taxa do Tesouro Nacional é, infelizmente, uma taxa obrigatória cobrada pela B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), que é a bolsa de valores brasileira. Antigamente, essa taxa era de 0,30% ao ano sobre o valor investido, sendo que esse percentual foi reduzido para 0,25% em 2019.

Entenda o que são emolumentos e como funciona a tributação sobre investimentos

Além dessa mudança, em 2020 os investidores tiveram outra boa surpresa. Isso porque a partir de agosto desse ano o percentual de 0,25% de custódia da B3 passou a valer apenas para montantes investidos superiores a 10 mil reais.

Com isso, investidores que possuem investimentos inferiores a esse valor não pagam a taxa de custódia. E aqueles que possuem recursos aplicados superiores ao limite, o encargo é cobrado apenas sobre o que excede a quantia dos 10 mil reais investidos. Por exemplo, aquele que possui 12 mil aplicados terá de pagar a taxa de custódia apenas sobre 2 mil.

4. IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Por último, outra taxa que os investidores que investem nos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional devem estar cientes é o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Contudo, vale destacar que esse tributo apenas acontece quando o saque do aplicador ocorre dentro dos 30 primeiros dias da aplicação.

Nesse caso, há uma tabela regressiva de IOF que incide apenas sobre o rendimento auferido. Sendo que quanto mais tempo passa dentro dos trinta primeiros dias, menor é a alíquota de IOF sobre o ganho. No trigésimo dia, o imposto não é mais incidente sobre um eventual resgate.

Como investir no Tesouro Nacional?

Depois de conhecer todos os detalhes sobre o funcionamento do tesouro, muitas pessoas podem ficar com dúvidas sobre como investir no Tesouro Nacional. Nesse sentido, vale destacar que o investimento é feito, como foi colocado, através do Tesouro Direto.

Para investir em títulos públicos por meio dessa plataforma, o investidor deve seguir o seguinte passo a passo.

1. Criar conta em uma corretora

O primeiro passo para investir no Tesouro Direto é abrir uma conta em uma corretora de valores. Isso porque, via de regra, elas costumam não apresentar taxas para esse tipo de investimento, ao contrário dos grandes bancos de varejo.

Para algumas pessoas, principalmente para os investidores iniciantes, o valor de eventuais taxas pode atrapalhar muito a rentabilidade da aplicação. Afinal, o valor inicial para investir no Tesouro Direto e nos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional é muito baixo. Sendo que com aproximadamente 30 reais já é possível adquirir um título.

2. Transferir os recursos

O segundo passo para investir no Tesouro Nacional, por meio dos títulos públicos do Tesouro Direto, é transferir os recursos que serão investidos para a conta da corretora criada. Assim, o investidor terá saldo disponível para realizar as aplicações pretendidas.

3. Escolher o título público

O terceiro passo, é, claro, escolher o título público a ser investido. Como foi colocado anteriormente, existem 3 tipos principais de títulos disponíveis no programa do Tesouro Direto. São eles os títulos do Tesouro:

• Tesouro Selic;
• Tesouro IPCA+;
• Tesouro Prefixado.

Para cada objetivo e prazo de investimento do investidor existirá um título mais adequado. Aplicações de curto prazo, por exemplo, com liquidez diária e para resgatar a qualquer momento são recomendadas de serem realizadas no Tesouro Selic, que não sofre o efeito da marcação a mercado.

Por outro lado, investimentos de longo prazo, sem objetivo de resgate, tendem a possuir melhor rentabilidade no Tesouro IPCA+. Portanto, o investidor deve analisar suas pretensões e prazos de aplicação para escolher o melhor título para sua realidade.

4. Realizar o investimento e esperar

Por fim, depois de abrir conta na corretora, de transferir os recursos e de escolher o título que será investido, o último passo é, de fato, realizar o investimento e esperar. Afinal, os retornos dos investimentos se constroem no longo prazo, com o decorrer do tempo e com o funcionamento dos juros compostos.

E então, conseguiu entender mais sobre como funciona e sobre como investir nos títulos do Tesouro Nacional? Deixe abaixo suas dúvidas e comentário sobre o assunto.

Bibliografia para Tesouro Nacional

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d93872.htm

https://www.bcb.gov.br/content/cidadaniafinanceira/Documents/publicacoes/serie_pmf/FAQ%2006-T%C3%ADtulos%20P%C3%BAblicos%20e%20Gest%C3%A3o%20da%20Divida%20Mobili%C3%A1ria.pdf

https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3169/1/Modulo%203%20-%20A%20Divida%20Publica%20e%20o%20Financiamento%20Orcamentario.pdf

https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/lib/classes/arquivo.php?acao=download&nomePasta=piepex/discente/arquivosTCP&nomeArquivo=TCP_ESTUDO_SOBRE_A_RELACAO_ENTRE_A_VARIACAO_DA_TAXA_SELIC__PIB_E_INVESTIMENTOS_NO_TESOURO_DIRETO_5e2a5803c7167.pdf