Título de capitalização para aluguel: como funciona essa garantia?
Muitos são os motivos para alguém morar de aluguel: facilidade para mudar de um lugar a outro, falta de condições para comprar um imóvel próprio ou mesmo a ausência de desejo de ter um. Essa situação popularizou o uso do título de capitalização para aluguel.
Isso porque, com mais pessoas procurando o aluguel de imóveis novas regras e possibilidades surgem, justamente como o título de capitalização para aluguel.
O que é título de capitalização para aluguel?
Título de capitalização para aluguel é uma possibilidade onde o locador pode usar um título de capitalização como garantia. O intuito é evitar possíveis calotes e consequentes prejuízos para quem, muitas vezes, até mesmo depende deste valor para completar a sua renda.
A Lei Federal nº 8.245, de 1991, em seu artigo 37, determina que o proprietário pode exigir do locatário uma das seguintes garantias locatícias:
- Caução;
- Fiança;
- Seguro de fiança locatícia;
- Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento.
Porém, com o passar do tempo, o título de capitalização também passou a ser utilizado no mercado imobiliário com este fim. Inclusive para oferecer mais alternativas para quem deseja alugar uma casa, apartamento ou mesmo escritório.
Características do título de capitalização para aluguel
Existem algumas características do título de capitalização de aluguel. Menos conhecida do que as demais opções, esta garantia de aluguel também envolve um aporte financeiro, assim como o caução.
Esta modalidade de garantia nada mais é do que um título de crédito comercializado por empresas que trabalhem com capitalização.
O montante do valor necessário para alugar o imóvel será definido pela corretora que estiver intermediando a transação. Em geral, ele é correspondente a uma quantidade específica de meses de aluguel, variando entre 6 e 12 meses.
Ainda que o contrato de aluguel padrão em cidades como São Paulo seja de 30 meses, o valor da garantia não costuma ultrapassar um ano, por conta o reajuste de aluguel anual, feito em geral com base no IGP-M.
Esta modalidade também é conhecida por sortear prêmios entre os participantes (inclusive em programas de televisão).
Desvantagens e riscos do título de capitalização de aluguel
A principal dificuldade de utilização deste título está no fato de o inquilino ter que pagar à vista o seu valor total, já na aquisição do produto. Exatamente como ocorre com o depósito caução.
Porém, com o depósito caução, o valor entregue ao proprietário vai direto para uma poupança e, ao final do contrato, é devolvido com o acréscimo do rendimento correspondente.
Já com o título de capitalização para locação de imóveis, um percentual do valor pago fica com a empresa que vendeu o produto. Logo, o rendimento servirá apenas para minimizar este prejuízo.
O valor aplicado também só pode ser retirado em sua totalidade ao final do contrato, que é de 12 meses, com renovação automática. Quem optar por juma retirada antes do final do prazo, só receberá uma parte do valor investido.
E vale lembrar que, se o locatário deixar de pagar o aluguel em dia, o proprietário do imóvel poderá resgatar o título para cobrir este prejuízo. Afinal, este é o propósito desta garantia.
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