O que são títulos de crédito e qual a sua importância para a economia
O crédito sempre foi fundamental para desenvolver a atividade comercial e estimular as trocas financeiras entre pessoas. Nesse contexto, um tipo de documento continua sendo o grande responsável por fazer o capital circular no mercado de forma rápida e segura: os títulos de crédito.
Existentes desde a antiguidade, os títulos de crédito continuam sendo largamente utilizados até os dias de hoje, funcionando não só apenas como uma forma de pagamento – mas também como um importante instrumento para a captação de recursos.
O que são os títulos de crédito?
Os títulos de crédito são documentos que expressam a existência de uma dívida a ser paga e um valor a ser recebido. Ou seja, ao mesmo tempo, o título de crédito representa um direito para seu portador e uma obrigação para seu emissor.
Para ser considerado como tal, um título de crédito precisa apresentar as seguintes características:
- Cartularidade: o título deve existir como um documento;
- Literalidade: só é válido aquilo que está escrito no título;
- Autonomia: cada parte do título é responsável por assumir suas obrigações;
- Abstração: a priori, a obrigação expressa no título não depende de outros fatores, como os demais aspectos que envolvem o negócio.
- Independência: Os títulos de crédito valem por si só, sem depender de qualquer outro documento.
No Brasil, os títulos de crédito mais utilizados no mercado são:
- Cheques;
- Letras de câmbio;
- Notas promissórias;
- Duplicatas;
- Cédulas de Crédito Bancário.
Como funcionam os títulos de crédito
Um título de crédito pode funcionar de duas formas: como uma ordem de pagamento ou como uma promessa de pagamento.
A ordem de pagamento acontece quando quem emite do título (sacador ou emissor) entrega a ordem para que uma terceira parte pague – conhecido como sacado. Quem recebe o título, chamado de beneficiário, deve procurar o sacado para receber seu dinheiro.
É o que acontece no caso dos cheques, por exemplo. O sacador é a pessoa que preenche e assina o cheque; o beneficiário é a pessoa que recebe o cheque como pagamento; e o sacado é o banco que desconta o cheque e paga o beneficiário em dinheiro.
Já a promessa de pagamento não possui um intermediário entre as partes, envolvendo apenas o emissor do título e seu beneficiário. O devedor emite um título de crédito e o credor recebe o documento prometendo que a dívida será paga no futuro. É o que acontece, por exemplo, com uma nota promissória.
Tipos de títulos de crédito
Os títulos de crédito também podem ser classificados de acordo com sua forma de circulação. As modalidades existentes são:
Títulos ao portador: quando o título não contém o nome do beneficiário. Ou seja, o direito expresso pertence a quem possui o documento. Isso facilita a sua circulação, pois o título pode servir como um meio de troca.
Títulos nominativos: quando o título é direcionado a alguém em específico, contendo o nome do beneficiário. Dessa forma, o título só pode ser sacado por uma única pessoa.
Títulos à ordem: quando o título é subscrito por mais de um devedor, que podem responder solidariamente a obrigação expressa no título.
Qual a importância dos títulos de crédito para a economia?
De fundamental importância para a atividade comercial, os títulos de crédito são utilizados como um meio para transferir valores entre pessoas desde a antiguidade. Porém, foi durante o final da Idade Média que os títulos de crédito começaram a desempenhar um papel fundamental nas relações econômicas.
Com o ressurgimento do comércio no continente europeu, os títulos foram essenciais para iniciar o processo de financeirização da economia – auxiliando, dessa forma, o desenvolvimento do próprio capitalismo.
Desde então, os títulos de crédito evoluíram e ficaram mais sofisticados, se transformando em um verdadeiro mercado – onde os títulos podem ser operados de inúmeras formas.
Além do comércio, atualmente é possível encontrar títulos de crédito sendo usados em transações entre empresas, aplicações bancárias e até na captação de recursos dentro do mercado no capitais.
