Vesting: entenda como funciona esse tipo de contrato societário
Ao se formar uma sociedade, existem diferentes tipos de contrato que podem ser firmados entre os envolvidos. Uma das modalidades contratuais é o vesting.
O vesting é bastante utilizado em startups. Por serem empreendimentos que apresentam riscos consideráveis, esse tipo de empresa precisa de um tipo de contrato diferente para garantir a relação entre os seus sócios.
O que é vesting?
Vesting é uma modalidade de contrato empresarial que estabelece uma participação progressiva nos direitos sobre um negócio. O objetivo do vesting é vincular a distribuição de ações de uma empresa aos seus fundadores e funcionários de forma proporcional com seu envolvimento nas atividades da empresa
Dessa forma, tal distribuição não é realizada imediatamente, mas ao fim de um tempo pré-definido. Assim, o contrato de vesting permite o alinhamento tanto dos interesses da organização quanto de seus parceiros.
Como funciona o vesting?
O acordo de vesting, também chamado de Term Sheet, consiste em um acordo entre sócios. A regra de vesting permite duas possibilidades contratuais: por prazo ou por objetivos.
- Prazo: a garantia de que o funcionário participe dos lucros é conforme o período que ele permanecer no empreendimento. Se não permanecer pelo tempo acordado, sua participação vai se dar na proporção do período em que esteve na organização. Facilita a permanência de colaboradores no empreendimento;
- Objetivos: neste tipo de contrato, definem-se metas a serem alcançadas; caso o sejam, permitem ao funcionário participar da sociedade.
É aconselhável recorrer a metas que possam ser mensuradas e tenham boas condições de serem atingidas, para atrair parceiros.
Contratos de vesting podem vir a ser acrescidos da cliff, que é uma cláusula que define o tempo mínimo de participação do funcionário na sociedade. Esse tempo estabelecido pela cliff é de geralmente 1 ano, e é um período probatório.
No período de cliff, o sócio tem que fazer parte da empresa, mas não há recebimento de participação. Ele não pode nem mesmo exercer a compra dos lucros da organização.
Utilização e vantagens do vesting
Hoje em dia, o acordo de vesting é bastante frequente em startups e demais projetos em fase inicial. Isso porque, através de um contrato social tradicional, o vesting incentiva os parceiros e sócios a participarem dos riscos do empreendimento.
Além disso, o vesting:
- Deixa os empreendedores mais seguros ao distribuírem participações em suas ações empresariais;
- Garante aos participantes da sociedade que, se algum deles desistir do empreendimento ou sair de forma não amigável, a organização não seja atingida. O acionista desistente apenas ganhará a porcentagem que lhe for cabível pelo vesting;
- Todas as ofertas de ações se tornam mais seguras;
- Possibilita que colaboradores estejam certos de que suas tarefas serão recompensadas de maneira justa com o passar do tempo.
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Vesting e stock options
Embora sejam instrumentos de caráter semelhante, existe uma clara diferença entre vesting e stock options:
- Nas stock options, os investidores podem ter outras possibilidades para comprar ações no decorrer do tempo. Por outro lado, estas vão apresentar maior liquidez. Os acionistas ganham, principalmente, dividendos ou lucros de vendas das ações;
- Já acordo de vesting, o proprietário da organização e os parceiros estão mais próximos. Assim, de acordo esse tipo de contrato, não é tão fácil para os investidores comercializarem suas cotas, notadamente em período anterior ao estabelecido no acordo.
Portanto, a diferença entre vesting e stock options é que, nestes, os sócios podem realizar negociações com suas ações no momento que desejarem e com quem quiserem.
No vesting, há maiores restrições para os acionistas venderem sua participação no negócio.
