VGBL: O que é e como funcionam os planos Vida Gerador de Benefício Livre?
Cada vez mais conhecida entre os brasileiros, a previdência privada é vem se consolidando como uma alternativa muito utilizada para quem busca se aposentar com tranquilidade, sem ter que depender exclusivamente do INSS ou de outros investimentos tradicionais, como a caderneta de poupança. Porém, ao decidir por um plano de previdência, o investidor se depara com duas modalidades principais: o PGBL e o VGBL.
O VGBL é um plano muito parecido com o PGBL, até mesmo no nome. Porém, mesmo tendo um funcionamento semelhante, os dois possuem características distintas, que podem fazer toda a diferença para o segurado.
O que é VGBL?
O VGBL é um tipo de plano de previdência privada. Ou seja, assim como o PGBL, o VGBL funciona como um forma de poupança – onde um investidor contrata o plano e vai aportando valores periodicamente durante um período. Com o passar do tempo, esse montante vai se acumulando e rendendo dentro do plano.
Porém, muito mais do que um plano de aposentadoria, o Vida Gerador de Benefício Livre muitas vezes também é considerado um seguro de vida. Ou seja, na verdade, o que o VGBL faz é pagar uma indenização ao segurado, como pagamento único ou como renda contínua, em função da sua sobrevivência ao período contratado.
Qual a diferença entre VGBL e PGBL?
Embora tenham nomes parecidos, existem várias diferenças entre o VGBL e o PGBL. A principal delas estão na forma como o Imposto de Renda incide sobre cada plano.
No VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos. Enquanto isso, no PGBL, a tributação é feita sobre o valor total de resgate. Logo, essa questão acaba dando finalidades diferentes para ambos os planos. O VGBL vai funcionar melhor como um seguro de vida – enquanto o PBGL vai se aproximar mais de uma previdência complementar.
Características gerais do VGBL
Tributação
Forma de tributação: os rendimentos do VGBL podem ser tributados pela tabela regressiva quanto pela tabela progressiva. Fica a cargo do investidor escolher a melhor forma.
Pagamento de Imposto de Renda: ocorre diretamente na fonte, mas apenas sobre os rendimentos que o plano tiver – e não sobre o montante total acumulado;
Dedução: O VGBL não permite que os aportes anuais realizados ao plano sejam deduzidos diretamente do Imposto de Renda. Porém, o VGBL pode ser incluso no dedução padrão de 20% do Imposto de Renda, quando este é declarado pelo modelo simplificado.
Resgate
Os resgates do VGBL podem ser vitalícios (pagos periodicamente sob a forma de aposentadoria), por um período determinado ou realizados todos de uma vez, em um pagamento único.
Taxas
Os planos VGBL cobram duas taxas: a taxa de administração e a taxa de carregamento. A primeira, como o próprio nome sugere, é a cobrada para remunerar os custos da instituição que administra o plano. Já a taxa de carregamento serve para remunerar o distribuidor ou corretor que vendeu o plano. Porém nem sempre essa taxa é cobrada – sendo isenta em diversos planos.
Portabilidade de planos
O titular pode mudar seu plano de uma instituição para outra, mas desde que eles sejam da mesma categoria. Ou seja, quem tem um VGBL só pode migrar apenas para outro VGBL.
Vantagens e desvantagens do VGBL
Uma das grandes vantagens do VGBL é a sua forma de tributação. Por tributar apenas os rendimentos na fonte, o plano é uma ótima alternativa para quem estiver planejando sua sucessão familiar. Isso ocorro porque o benefício pode ser transmitido de uma pessoa para outra sem a incidência de Imposto de Renda.
Mas por não oferecer dedução de imposto nos aportes, o VGBL também é recomendado para quem já é isento do Imposto de Renda, ou para quem faz a declaração no modelo simplificado e possui a dedução geral de 20%. O plano também pode ser ideal para já possui um PGBL e quer ter mais um plano de previdência.
