Zona franca: entenda como funciona essa área econômica especial
Quanto imposto deverá ser pago é uma das principais preocupações das empresas. Por isso, muitas delas, em especial das indústrias, preferem se instalar em uma zonas franca.
Com isso, as empresas instaladas em determinada zona franca podem obter uma maior taxa de retorno em seus investimentos.
O que é zona franca?
A zona franca é uma área escolhida por um país que oferece alguns benefícios e incentivos fiscais para as empresas que decidirem se instalar nela. O objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico de determinada em região em especifico.
Normalmente, uma zona franca costuma ser afastada dos grandes centros urbanos — e, por isso, oferecer menos oportunidade de emprego e crescimento econômico para os moradores do local.
Além disso, na maioria das vezes de regra uma zona franca está localizada em um local fácil de escoar e distribuir a mercadoria produzida. Com isso, é comum que uma zona franca esteja instalada em uma zona portuária.
Afinal, a logística também precisa ser favorecida para gerar o interesse das empresas e uma real vantagem financeira.
Zona franca e o incentivo fiscal
Para tornar atraente para uma empresa a ida para uma zona que não ofereceria, em condições normais, nenhuma vantagem ou benefício, é preciso que haja algum tipo de incentivo.
E pagar menos impostos costuma ser algo que desperta bastante o interesse de qualquer companhia.
Em uma zona franca, o percentual da isenção de impostos variará de acordo com o país.
Porém, apesar deste subsídio, as indústrias localizadas nas zonas francas costumam apresentar bom desempenho econômico e lucro com crescimento, se não contínuo, linear.
Exemplos de zonas francas pelo mundo
Pelo mundo, há diversas zonas francas instaladas em diferentes países.
Em Portugal, por exemplo, há a Zona Franca Industrial da Madeira. Nela, há redução de 5% do imposto sobre os lucros (IRC). Há ainda a isenção de 80% sobre o imposto do selo sobre documentos e contratos que precisem de registo público.
Uma peculiaridade do local é que só será permitida a instalação de novas empresas até 2020. Os benefícios fiscais, por sua vez, serão mantidos até 2027.
Já na Zona Franca de Iquique, localizada no Chile, é oferecida a isenção dos impostos de Primeira Categoria e sobre Valor Agregado.
Zona Franca de Manaus
No Brasil, a zona franca está localizada em Manaus, capital do Amazonas. Trata-se de uma área bem distante dos principais centros econômicos do Brasil.
Porém, há a vantagem da possibilidade de escoar a produção por meio do porto de Manaus, baseado na hidrovia do Rio Solimões.
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967, por meio do Decreto-Lei Nº 288.
Isenção de impostos e benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Desde então, as empresas instaladas no local têm isenção fiscal sobre os impostos federais, como:
- Redução de até 88% sobre o Imposto de Importação;
- Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Isenção da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Este benefício, porém, só é válido nas operações internas na Zona Franca.
Ainda há vantagens relacionadas aos impostos municipais e estaduais.
As empresas terão restituição parcial ou total do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Além disso, as empresas que mantiverem pelo menos 500 empregos diretos terão a isenção de:
- Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana;
- Taxas de Serviços de Coleta de Lixo;
- Taxas de Serviços de Limpeza Pública;
- Taxas de Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos;
- Taxas de Licença.
Para gerir a Zona Franca de Manaus foi criada a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Ela que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para entender um pouco melhor sobre como estes benefícios podem afetar os lucros destes investimentos, conheça o minicurso da Suno Research sobre Contabilidade para investidores.
Conhecendo melhor os impostos devidos no Brasil, fica mais fácil compreender os impactos da zona franca na produção interna de um país.
